Processos de Município de Magé (2 de 22)
2.125 processos em que Município de Magé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001891-27.2024.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 0001926-75.2010.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0001928-45.2010.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0001975-33.2021.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0001981-35.2024.8.19.0029
TJRJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/10/2026 - 0001991-79.2024.8.19.0029
TJRJ · Recurso especial · nos dois polos · 04/11/2026 - 0001996-14.2018.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0002011-70.2024.8.19.0029
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 09/11/2026 - 0002016-88.2007.8.19.0029
TJRJ · Embargos à execução · autora · 18/11/2026 - 0002040-23.2024.8.19.0029
TJRJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/10/2026 - 0002071-48.2021.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 18/11/2026 - 0002079-20.2024.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0002083-91.2023.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 0002088-79.2024.8.19.0029
TJRJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0002093-92.2010.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0002121-79.2018.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0002147-67.2024.8.19.0029
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/11/2026 - 0002158-68.2002.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 0002196-11.2024.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0002268-08.2018.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0002285-39.2021.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0002310-18.2022.8.19.0029
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 17/11/2026 - 0002334-42.2005.8.19.0029
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 18/11/2026 - 0002365-95.2024.8.19.0029
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0002382-34.2024.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0002398-85.2024.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 0002442-07.2024.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0002445-06.2017.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0002466-35.2024.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 0002504-43.2007.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002568-67.2018.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0002581-37.2016.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0002617-89.2010.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0002627-84.2020.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0002628-69.2020.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0002665-28.2022.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002677-38.2005.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0002703-74.2021.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0002769-11.2008.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0002848-29.2004.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0002903-18.2020.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002904-57.2007.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0002956-67.2018.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0003043-33.2012.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0003068-65.2020.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003074-14.2016.8.19.0029
TJRJ · Outras medidas provisionais · ré · 18/11/2026 - 0003124-50.2010.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003125-54.2018.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0003174-32.2017.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0003182-33.2022.8.19.0029
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0003248-18.2019.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0003278-87.2018.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003301-72.2014.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0003326-80.2017.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0003346-08.2016.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0003402-80.2012.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003407-82.2024.8.19.0029
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0003446-26.2017.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0003505-72.2021.8.19.0029
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/11/2026 - 0003528-96.2013.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003567-88.2016.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0003597-21.2019.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0003619-74.2022.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0003625-52.2020.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003677-48.2020.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0003682-61.2006.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0003684-16.2015.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0003688-38.2024.8.19.0029
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0003705-31.2011.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0003719-58.2024.8.19.0029
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0003722-18.2021.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003759-11.2022.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0003771-25.2022.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0003779-22.2010.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0003823-21.2022.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003836-20.2022.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0003885-23.2006.8.19.0029
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 18/11/2026 - 0003926-53.2007.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003951-51.2016.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003960-37.2021.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0003968-77.2022.8.19.0029
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 0004006-02.2016.8.19.0029
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/09/2026 - 0004009-49.2019.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0004020-98.2007.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0004058-61.2017.8.19.0029
TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 18/09/2026 - 0004065-77.2022.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0004106-44.2022.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0004107-92.2023.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0004152-09.2017.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0004152-33.2022.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0004153-18.2022.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0004169-69.2022.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0004198-22.2022.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0004243-36.2016.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0004246-06.2007.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0004271-91.2022.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0004272-62.2011.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0004288-40.2016.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0004403-71.2010.8.19.0029
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0004547-93.2020.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026