Processos de Município de Magé (22 de 22)
2.125 processos em que Município de Magé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3194443-81.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 3207468-64.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 3234551-55.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 5000536-09.2023.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 5000557-14.2025.4.02.5114
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5001325-71.2024.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 5001412-66.2020.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5003829-79.2026.4.02.5114
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5003928-49.2026.4.02.5114
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5004261-98.2026.4.02.5114
TRF2 · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 5004601-42.2026.4.02.5114
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5004675-96.2026.4.02.5114
TRF2 · Procedimento comum cível · autora · 09/11/2026 - 5087318-58.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5104691-34.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 19/11/2026 - 5109013-63.2026.4.02.5101
TRF2 · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 5109028-32.2026.4.02.5101
TRF2 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 5109054-30.2026.4.02.5101
TRF2 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 5117369-47.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5125239-46.2026.4.02.5101
TRF2 · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 5125779-94.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026 - 5127994-43.2026.4.02.5101
TRF2 · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 5131303-72.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 16/11/2026 - 5131312-34.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 16/11/2026 - 5132728-37.2026.4.02.5101
TRF2 · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5132755-20.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 18/11/2026