Processos de Municipio de Maiquinique (1 de 1)
96 processos em que Municipio de Maiquinique aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000119-54.2009.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0000155-62.2010.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000165-43.2009.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000166-28.2009.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000257-50.2011.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000327-04.2010.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000363-12.2011.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000470-90.2010.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000023-38.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000024-23.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000025-08.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000031-15.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000040-74.2025.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000092-36.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000108-24.2025.8.05.0155
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000122-08.2025.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000123-90.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000151-58.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000191-40.2025.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000273-18.2018.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8000274-03.2018.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000294-23.2020.8.05.0155
TJBA · Ação popular · ré · 07/10/2026 - 8000347-28.2025.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000365-15.2026.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000419-83.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000446-95.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000487-96.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000497-87.2017.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000508-38.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000509-23.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000510-08.2025.8.05.0155
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000554-95.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000576-85.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000577-70.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000709-30.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000714-86.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000715-71.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000716-56.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000731-88.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000836-02.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000837-84.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000838-69.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000839-54.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000840-39.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000841-24.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000842-09.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000843-91.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000844-13.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000862-34.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000896-72.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000897-57.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000901-94.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000929-62.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000930-18.2022.8.05.0155
TJBA · Interdito proibitório · ré · 17/09/2026 - 8000930-47.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000934-55.2022.8.05.0155
TJBA · Interdito proibitório · ré · 15/09/2026 - 8001058-96.2026.8.05.0155
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 8001078-87.2026.8.05.0155
TJBA · Ação popular · ré · 21/09/2026 - 8001115-85.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001147-90.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8001157-37.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001165-14.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8001172-69.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001173-88.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 8001174-73.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001182-16.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001184-49.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001185-05.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001198-04.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001206-78.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001207-63.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001208-48.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001217-10.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8001229-53.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001234-46.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001266-51.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8001292-49.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001293-34.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001305-77.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001319-41.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8001362-95.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001382-57.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001383-42.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001384-27.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001385-12.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001414-62.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001418-02.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001479-57.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001491-71.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001497-78.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8001509-92.2024.8.05.0155
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8008237-42.2018.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 8062544-96.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 8158273-18.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Maiquinique: tribunais e tipos de processo