Processos de Municipio de Mirangaba (1 de 1)
74 processos em que Municipio de Mirangaba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001728-03.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 24/09/2026 - 0001979-18.2007.8.05.0137
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 21/09/2026 - 0004753-21.2007.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0300370-43.2015.8.05.0137
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 14/09/2026 - 0302125-39.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 - 0302129-76.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0302133-16.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500417-28.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0500562-21.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0500625-46.2017.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0500652-29.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0500656-66.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0500703-40.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0500755-36.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0500777-31.2016.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0501153-17.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0502142-52.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0502238-04.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0502252-85.2017.8.05.0137
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0502261-47.2017.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0502264-02.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0502265-84.2017.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0502267-54.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0502278-83.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0503372-32.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0574443-17.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0960345-44.2015.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0961107-60.2015.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0961110-15.2015.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0961127-51.2015.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0961440-12.2015.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 1054900-61.2022.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8000042-40.2021.8.05.0137
TJBA · Desapropriação · ré · 09/10/2026 - 8000435-96.2020.8.05.0137
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 24/09/2026 - 8000626-05.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000709-21.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 8001128-80.2020.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8001255-47.2022.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 8001333-75.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001862-94.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002006-92.2026.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8002011-27.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002145-20.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002260-02.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002408-47.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002498-31.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002704-98.2026.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8002753-13.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8002813-83.2024.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8003177-55.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8003283-51.2023.8.05.0137
TJBA · Requerimento de reintegração de posse · autora · 07/10/2026 - 8003500-65.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003674-40.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003801-41.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003824-55.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003831-08.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8003842-08.2023.8.05.0137
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 18/09/2026 - 8003844-46.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003845-60.2023.8.05.0137
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/10/2026 - 8004333-49.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004507-19.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8004838-06.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004966-89.2024.8.05.0137
TJBA · Desapropriação · ré · 23/09/2026 - 8006315-59.2026.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8008281-91.2025.8.05.0137
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8008319-06.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8031587-15.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 8032193-14.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 8034623-31.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 8035733-36.2024.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 8038949-10.2021.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 07/09/2026 - 8058569-32.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 18/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Mirangaba: tribunais e tipos de processo