Processos de Municipio de Mossoro (3 de 13)
1.224 processos em que Municipio de Mossoro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0803099-13.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803117-34.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0803176-22.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0803180-51.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0803184-33.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0803204-87.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0803237-40.2024.8.20.0000
TJRN · Direta de inconstitucionalidade · ré · 16/09/2026 - 0803239-23.2021.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0803300-15.2020.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0803358-08.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0803368-04.2016.8.20.5106
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0803417-35.2022.8.20.5106
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0803430-92.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0803433-18.2024.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0803448-02.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0803463-82.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0803471-59.2026.8.20.5106
TJRN · Usucapião · 23/09/2026 - 0803472-30.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0803511-41.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0803514-06.2020.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0803531-32.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0803543-46.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0803551-23.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0803560-82.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0803587-65.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0803600-40.2021.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0803664-50.2021.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0803678-58.2026.8.20.5300
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0803694-80.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0803760-89.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0803785-73.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0803839-39.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0803843-08.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803848-30.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803849-15.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803857-89.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0803896-86.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0803915-92.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0803917-67.2023.8.20.5106
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0803921-70.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0803933-84.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0803934-98.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0803939-91.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0803940-08.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0803946-15.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803951-13.2021.8.20.5106
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0803954-89.2026.8.20.5106
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0803993-23.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0804000-78.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0804005-37.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0804011-10.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0804025-83.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 0804040-60.2026.8.20.5106
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0804044-97.2026.8.20.5106
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0804054-44.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0804080-42.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0804101-33.2017.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0804111-04.2022.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · 14/10/2026 - 0804118-88.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0804137-94.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0804155-81.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0804156-52.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0804158-36.2026.8.20.5106
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0804177-42.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0804222-51.2023.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0804238-39.2022.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0804238-34.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0804243-08.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0804271-87.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0804297-85.2026.8.20.5106
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0804303-92.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0804337-38.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0804347-14.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0804357-58.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0804361-95.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0804363-65.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0804371-42.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0804389-63.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0804399-78.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0804401-77.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 0804415-61.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0804418-89.2021.8.20.5106
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0804427-51.2021.8.20.5106
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0804432-73.2021.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0804438-90.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0804456-14.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0804483-45.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804494-40.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0804496-10.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0804518-68.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0804520-24.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0804535-07.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0804544-37.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0804547-55.2025.8.20.5106
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0804556-80.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804596-33.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 17/09/2026 - 0804615-44.2021.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0804616-39.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0804616-87.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0804662-42.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 26/10/2026
Números de Municipio de Mossoro: tribunais e tipos de processo