Processo 0803237-40.2024.8.20.0000

Envolve Municipio de Mossoro (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade em Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco no Pleno (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco no Pleno
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Mossoro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08032374020248200000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco no Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 35 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, conflito de competência cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco no Pleno · Órgãos do TJRN

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