Processos de Municipio de Mucuri (1 de 5)
406 processos em que Municipio de Mucuri aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000001-17.2015.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000059-35.2006.8.05.0172
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 0000085-52.2014.8.05.0172
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 29/10/2026 - 0000095-96.2014.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000180-19.2013.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000209-16.2006.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0000230-50.2010.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0000244-05.2008.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000283-89.2014.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0000289-96.2014.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0000352-74.2006.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 0000436-06.2006.8.05.0172
TJBA · Ação popular · ré · 25/09/2026 - 0000508-12.2014.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0000531-94.2010.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0000569-48.2006.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000573-75.2012.8.05.0172
TJBA · Execução de título judicial · ré · 03/09/2026 - 0000640-40.2012.8.05.0172
TJBA · Execução de título judicial · ré · 07/10/2026 - 0000732-18.2012.8.05.0172
TJBA · Execução de título judicial · ré · 16/10/2026 - 0000761-10.2008.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000830-42.2008.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000834-79.2008.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0000839-96.2011.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0001005-26.2014.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0001060-84.2008.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0001092-21.2010.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0001185-42.2014.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0001188-94.2014.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001201-69.2009.8.05.0172
TJBA · Ação civil pública cível · 07/10/2026 - 0001236-58.2011.8.05.0172
TJBA · Execução de título judicial · ré · 16/10/2026 - 0001314-47.2014.8.05.0172
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0001326-03.2010.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0001482-25.2009.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0001554-07.2012.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução · autora · 20/10/2026 - 0001590-15.2013.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução · autora · 23/10/2026 - 0001675-64.2014.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001710-68.2007.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0001735-76.2010.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0001742-29.2014.8.05.0172
TJBA · Execução de título judicial · ré · 23/09/2026 - 0001775-19.2014.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0001780-46.2011.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0001918-47.2010.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001977-40.2007.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0002011-05.2013.8.05.0172
TJBA · Execução de título judicial · ré · 28/09/2026 - 0002032-54.2008.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0002041-16.2008.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0002042-98.2008.8.05.0172
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 0002101-52.2009.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 0002310-45.2014.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0002414-71.2013.8.05.0172
TJBA · Execução de título judicial · ré · 21/09/2026 - 0002628-72.2007.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0002646-88.2010.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0002863-34.2010.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0002901-46.2010.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0002919-96.2012.8.05.0172
TJBA · Execução de título judicial · ré · 12/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0073927-57.2016.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0074120-16.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 5009502-24.2026.8.08.0047
TJES · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 5009695-39.2026.8.08.0047
TJES · Carta precatória cível · autora · 26/10/2026 - 8000003-06.2019.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000004-88.2019.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000008-62.2018.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000013-84.2018.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8000039-53.2016.8.05.0172
TJBA · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 8000047-30.2016.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000054-22.2016.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000092-82.2026.8.05.0172
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 07/10/2026 - 8000099-55.2018.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000118-22.2022.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000121-06.2024.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8000126-91.2025.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000134-15.2018.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000140-17.2021.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000147-33.2026.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução · autora · 20/10/2026 - 8000148-18.2026.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000149-03.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000152-07.2016.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000153-89.2016.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000155-10.2026.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução · autora · 22/09/2026 - 8000156-92.2026.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução · autora · 22/09/2026 - 8000157-77.2026.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução · autora · 23/09/2026 - 8000163-84.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000174-55.2022.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000186-79.2016.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000194-41.2025.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000196-89.2017.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000198-44.2026.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000200-92.2018.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000221-68.2018.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000226-51.2022.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 8000231-15.2018.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000245-04.2015.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 27/10/2026 - 8000260-94.2020.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8000275-63.2020.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000282-45.2026.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8000294-11.2016.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000307-29.2024.8.05.0172
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000309-67.2022.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000321-76.2025.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000332-86.2017.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
Números de Municipio de Mucuri: tribunais e tipos de processo