Processos de Municipio de Natal (16 de 26)
2.521 processos em que Municipio de Natal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0841470-07.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0841479-32.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026 - 0841490-95.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0841595-38.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0841601-79.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0841634-40.2023.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0841660-14.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0841749-90.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0841874-73.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 21/10/2026 - 0841933-46.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0842018-76.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0842070-72.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0842178-04.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0842221-38.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0842240-83.2014.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0842284-82.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 0842289-85.2018.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0842289-41.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0842352-13.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0842375-75.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0842426-67.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0842447-67.2023.8.20.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0842463-16.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0842483-07.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0842624-94.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0842642-67.2014.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0842792-28.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0842793-91.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0842815-71.2026.8.20.5001
TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0842866-82.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0842883-02.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0843014-74.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0843027-63.2024.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0843077-02.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0843091-83.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0843208-64.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0843248-75.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0843250-45.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0843267-81.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0843275-92.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0843338-20.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0843366-85.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0843389-65.2024.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0843495-37.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0843518-85.2015.8.20.5001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 0843576-83.2018.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0843602-81.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0843656-47.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0843749-10.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0843857-58.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0843871-76.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0843979-08.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0844022-13.2023.8.20.5001
TJRN · Usucapião · 02/10/2026 - 0844168-49.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0844198-21.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0844260-95.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0844263-31.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0844278-48.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0844467-60.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0844524-44.2026.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0844662-45.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0844757-41.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0844865-85.2017.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0844989-87.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0845039-16.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0845119-77.2025.8.20.5001
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0845150-97.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0845161-92.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0845311-10.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0845392-71.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0845415-02.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0845419-05.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0845440-15.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0845479-12.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0845500-85.2025.8.20.5001
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0845508-09.2018.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0845520-42.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0845580-15.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0845643-74.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0845655-88.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0845659-28.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0845714-47.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0845725-08.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0845751-06.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0845752-54.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0845866-42.2016.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 07/10/2026 - 0845901-84.2025.8.20.5001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026 - 0846012-73.2022.8.20.5001
TJRN · Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 - 0846159-94.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0846195-39.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0846492-22.2020.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0846493-94.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0846625-25.2024.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0846769-28.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0846776-20.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0847559-12.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0847561-79.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0847571-94.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0847767-64.2024.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 0847837-47.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/09/2026
Números de Municipio de Natal: tribunais e tipos de processo