Municipio de Natal: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Municipio de Natal apareceu em 1.458 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 1.650 publicações. Em 49% deles aparece como ré (polo passivo), em 51% como autora (polo ativo) e em 0,2% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 427 | 29% |
| Execução fiscal | 306 | 21% |
| Recurso inominado cível | 306 | 21% |
| Agravo de instrumento | 257 | 18% |
| Remessa necessária cível | 28 | 1,9% |
| Procedimento comum cível | 22 | 1,5% |
| Execução de título extrajudicial | 14 | 1% |
| Apelação / remessa necessária | 13 | 0,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 12 | 0,8% |
| Cumprimento de sentença | 12 | 0,8% |
Como consultar um processo de Municipio de Natal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003756-50.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 30/09/2026 - 0015415-81.2006.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 30/09/2026 - 0018012-18.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 30/09/2026 - 0031341-14.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 - 0603157-82.2009.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0800110-29.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 30/09/2026 - 0800208-43.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · 30/09/2026 - 0801186-39.2013.8.20.0001
TJRN · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0801470-93.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 0802273-76.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Natal nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.