Processos de Municipio de Natal (1 de 25)
2.440 processos em que Municipio de Natal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000507-48.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0000643-60.2004.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000790-76.2010.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 02/09/2026 - 0000910-22.2010.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 23/09/2026 - 0000983-91.2010.4.05.8400
TRF5 · Petição cível · autora · 06/10/2026 - 0001255-06.2011.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0001403-14.2001.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · 21/09/2026 - 0001475-25.2001.8.20.0001
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 23/09/2026 - 0002588-67.2013.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0002972-73.2026.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0003068-21.2003.8.20.0001
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 27/10/2026 - 0003349-06.2010.4.05.8400
TRF5 · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 0003756-50.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0003807-96.2000.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0003973-21.2011.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0004023-18.2009.4.05.8400
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 16/09/2026 - 0004112-22.1996.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0004218-18.1995.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0004301-34.1995.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004357-56.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 0005894-24.2025.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0006584-93.1996.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0006620-38.1996.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0006638-59.1996.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0008663-64.2026.8.26.0021
TJSP · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026 - 0009011-48.2005.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0010673-42.2008.8.20.0001
STJ · Recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0010807-40.2006.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0011751-76.2005.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0012544-93.1997.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0012627-07.2000.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0013563-51.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0013571-67.2004.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0013652-84.2002.8.20.0001
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0013862-28.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0014456-91.1998.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0014836-17.1998.8.20.0001
TJRN · Execução de título extrajudicial · autora · 07/09/2026 - 0015225-02.1998.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0015415-81.2006.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0015905-84.1998.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0016647-60.2008.8.20.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0016881-52.2002.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0016960-45.2013.8.20.0001
TJRN · Cumprimento de sentença · 07/09/2026 - 0017022-71.2002.8.20.0001
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 0017028-20.1998.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0017108-03.2011.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0017740-04.2026.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0017924-82.2006.8.20.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0018012-18.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0018371-12.2002.8.20.0001
TJRN · Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 - 0019778-82.2004.8.20.0001
TJRN · Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 - 0022330-93.1999.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0022408-72.2008.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0022716-60.1998.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0024635-74.2004.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0024816-12.2003.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0027871-92.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0028136-60.2009.8.20.0001
TJRN · Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 - 0028400-91.2025.4.05.8400
TRF5 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 02/09/2026 - 0029242-37.2026.4.05.8400
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0035730-62.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 25/09/2026 - 0037251-85.2026.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0038842-82.2026.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0039344-75.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0042053-63.2025.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento provisório de decisão · ré · 09/09/2026 - 0044909-63.2026.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0105766-90.2012.8.20.0001
TJRN · Usucapião · 14/09/2026 - 0116440-93.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0117811-63.2011.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0147329-35.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0148784-06.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0211118-13.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0212953-36.2007.8.20.0001
TJRN · Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 - 0215386-13.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0215977-72.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0217512-36.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0217831-04.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0220179-92.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0220279-47.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0220292-46.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0220671-84.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0221808-04.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0222802-32.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0223502-08.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0224887-88.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0229947-42.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0232989-02.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0236652-56.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0237196-44.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0241532-91.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0245844-42.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0246601-07.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0246831-49.2007.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0275296-97.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0282870-74.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0288315-73.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0288828-41.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0289719-62.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0291111-37.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0292861-74.2009.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
Números de Municipio de Natal: tribunais e tipos de processo