Processos de Municipio de Niteroi (16 de 58)

5.799 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0040796-61.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0040808-75.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0040850-90.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0040882-27.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0040891-86.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0040907-16.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0040936-18.2007.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0040937-12.2021.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0040944-34.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 0040945-23.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0040956-09.2007.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0040966-96.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0040987-09.2019.8.19.0002
  TJRJ · Cautelar fiscal · ré · 10/09/2026
• 0040991-17.2017.8.19.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0040992-02.2017.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0040993-84.2017.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0040995-54.2017.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0040995-49.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0040999-91.2017.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0041006-74.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0041007-10.2013.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 13/10/2026
• 0041014-31.2015.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 21/09/2026
• 0041078-22.2007.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0041096-62.2015.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026
• 0041131-12.2021.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0041139-23.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0041153-41.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0041206-71.2009.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0041214-62.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0041237-22.2008.8.19.0004
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0041241-41.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 0041271-80.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0041322-91.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0041334-08.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0041370-84.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0041403-16.2015.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0041443-22.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0041452-86.2017.8.19.0002
  TJRJ · Cautelar fiscal · ré · 21/09/2026
• 0041469-49.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0041477-94.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0041488-55.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0041498-70.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0041509-31.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0041510-84.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0041519-46.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0041527-23.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0041635-57.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0041663-20.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0041703-31.2022.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 0041761-05.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0041794-92.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0041803-54.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0041852-95.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0041872-52.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0041876-26.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0041890-44.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0041892-14.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0041929-36.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0041932-59.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0041940-65.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0041942-02.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
• 0041945-58.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0041958-33.2015.8.19.0002
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 11/09/2026
• 0041962-94.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0041985-40.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0041995-84.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0041998-39.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0042016-60.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0042037-65.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0042043-72.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0042053-19.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0042059-80.2009.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0042067-71.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0042069-70.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0042070-55.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0042071-40.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0042073-10.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0042074-63.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0042098-14.2008.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0042112-56.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0042171-88.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0042185-18.2018.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0042216-67.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0042222-74.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0042222-40.2021.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0042238-96.2018.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026
• 0042263-41.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0042272-03.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0042296-51.2008.8.19.0002
  TJRJ · Ação popular · ré · 06/10/2026
• 0042302-38.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0042305-90.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0042341-35.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0042355-19.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0042360-41.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0042363-53.2018.8.19.0038
  TJRJ · Execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0042371-70.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0042405-45.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0042413-22.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0042429-73.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0042448-79.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026

Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo