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Municipio de Niteroi: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Niteroi apareceu em 2.958 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 3.340 publicações. Em 36% deles aparece como ré (polo passivo), em 64% como autora (polo ativo) e em 0,1% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ2.873
97%
TRF243
1,5%
STJ42
1,4%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Execução fiscal1.645
56%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública262
8,9%
Procedimento comum cível215
7,3%
Embargos à execução fiscal134
4,5%
Recurso inominado cível111
3,8%
Apelação cível97
3,3%
Agravo de instrumento91
3,1%
Cumprimento de sentença63
2,1%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública55
1,9%
Ação civil pública cível38
1,3%

Como consultar um processo de Municipio de Niteroi

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 5.618 processos de Municipio de Niteroi com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 20262.958
setembro de 20263.322

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Niteroi nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público