Processos de Municipio de Niteroi (1 de 57)

5.618 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000023-29.1986.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 14/09/2026
• 0000026-18.1985.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 26/10/2026
• 0000030-88.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 0000040-35.2026.8.19.9000
  TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 16/10/2026
• 0000043-73.1993.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 21/09/2026
• 0000081-21.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0000094-73.2019.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0000099-33.1998.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 0000113-26.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0000158-32.1972.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 17/09/2026
• 0000184-20.1978.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 09/09/2026
• 0000208-37.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0000250-86.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 0000257-10.2006.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0000286-03.1982.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 28/10/2026
• 0000325-28.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
• 0000336-95.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026
• 0000399-68.1993.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 08/10/2026
• 0000419-73.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026
• 0000421-43.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0000447-41.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026
• 0000473-09.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000520-43.1986.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 19/10/2026
• 0000527-35.1986.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 16/09/2026
• 0000568-36.1985.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 30/09/2026
• 0000622-59.2019.8.19.0212
  TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0000707-21.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0000714-80.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000765-87.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000771-60.2016.8.19.0212
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0000784-39.2018.8.19.0002
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026
• 0000795-59.2026.8.19.9000
  TJRJ · Incidente de uniformização de jurisprudência · ré · 22/09/2026
• 0000805-35.2006.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0000814-80.1995.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 08/10/2026
• 0000818-05.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026
• 0000874-03.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0000881-98.2002.8.19.0002
  TJRJ · Cautelar inominada · ré · 28/09/2026
• 0000884-44.1988.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0000886-14.1988.8.19.0002
  TJRJ · Habilitação · ré · 08/10/2026
• 0000908-32.2012.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0000921-46.2025.8.19.9000
  TJRJ · Agravo regimental cível · autora · 03/09/2026
• 0000942-60.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0000963-76.2005.8.19.0212
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0000983-04.1994.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0000994-03.2012.8.19.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0001073-79.2012.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 14/10/2026
• 0001074-88.2017.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 28/09/2026
• 0001091-86.2001.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0001151-97.2017.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 27/10/2026
• 0001177-90.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0001181-35.2017.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 01/09/2026
• 0001212-74.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0001214-79.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026
• 0001219-47.2017.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0001255-75.2006.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0001355-98.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
• 0001386-20.2024.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 0001440-49.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0001441-34.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0001443-04.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0001514-74.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0001532-27.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0001550-83.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0001567-89.2022.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0001580-74.2011.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0001615-10.2006.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0001626-39.2006.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0001628-33.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026
• 0001641-22.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0001646-98.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
• 0001663-91.1991.8.19.0002
  TJRJ · Usucapião · ré · 01/10/2026
• 0001663-80.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0001665-50.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0001666-35.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0001668-05.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0001671-14.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0001686-80.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0001748-23.2004.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0001757-29.2007.8.19.0212
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 08/09/2026
• 0001765-59.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0001787-87.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0001793-75.2014.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0001803-75.2021.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0001866-96.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0001879-95.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
• 0001887-92.1992.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0001902-60.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0001912-85.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
• 0001949-63.2014.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0001959-63.2021.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0001974-18.2020.8.19.0212
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
• 0002002-58.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0002005-48.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0002018-47.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026
• 0002036-88.1992.8.19.0002
  TJRJ · Usucapião · ré · 16/09/2026
• 0002060-33.2025.8.19.9000
  TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 08/10/2026
• 0002063-84.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0002074-75.2007.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0002100-39.2008.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0002153-78.2012.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 19/10/2026

Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo