Processos de Municipio de Niteroi (2 de 57)

5.618 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002177-10.1992.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 15/10/2026
• 0002177-87.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026
• 0002193-41.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026
• 0002218-54.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0002230-97.2006.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0002236-31.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026
• 0002240-15.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026
• 0002270-50.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
• 0002293-93.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
• 0002300-51.2005.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0002324-35.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0002328-72.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0002344-07.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0002357-06.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
• 0002366-85.1992.8.19.0002
  TJRJ · Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · ré · 28/10/2026
• 0002405-62.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 0002452-36.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0002457-58.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0002495-16.2017.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0002505-17.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 0002547-17.2014.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0002548-02.2014.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0002557-56.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0002582-59.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 19/10/2026
• 0002638-39.2016.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0002670-64.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026
• 0002698-32.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0002719-08.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026
• 0002794-47.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
• 0002821-97.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0002827-37.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026
• 0002835-14.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026
• 0002876-30.1994.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 30/09/2026
• 0002929-59.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
• 0002946-32.2003.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026
• 0002948-65.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 0002972-93.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0002979-22.2003.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0002990-80.2005.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0003005-83.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026
• 0003010-08.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026
• 0003028-29.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026
• 0003036-06.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 0003041-71.2017.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0003052-18.2008.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0003098-07.2008.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0003100-93.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0003164-26.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 0003206-55.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0003234-23.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0003255-18.2024.8.19.0002
  TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0003259-60.2021.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0003265-67.2021.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0003313-22.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
• 0003315-89.2026.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026
• 0003366-66.2015.8.19.0212
  TJRJ · Usucapião · ré · 28/10/2026
• 0003368-40.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0003405-62.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
• 0003414-93.2025.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0003434-27.2019.8.19.0066
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0003434-20.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0003441-12.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0003503-52.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0003519-06.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0003526-90.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0003579-76.2022.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0003595-64.2021.8.19.0002
  TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 20/10/2026
• 0003596-44.2024.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
• 0003618-73.2022.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0003680-22.1999.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
• 0003696-68.2002.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução · autora · 06/10/2026
• 0003722-51.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0003810-06.2022.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · nos dois polos · 28/09/2026
• 0003828-66.2018.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
• 0003857-72.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 0003890-67.2022.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0003895-02.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0003927-56.2016.8.19.0212
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0004007-78.2010.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026
• 0004034-08.2025.8.19.9000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 0004045-95.2007.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0004052-24.2006.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0004140-42.2018.8.19.0002
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026
• 0004148-87.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0004155-40.2020.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0004184-06.2014.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0004186-75.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0004242-98.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0004247-42.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0004290-81.2022.8.19.0002
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
• 0004298-58.2022.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0004378-90.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0004388-67.2025.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 0004431-71.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0004452-96.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
• 0004455-36.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0004466-80.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0004469-45.2004.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0004471-92.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0004498-75.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026

Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo