Processos de Municipio de Niteroi (3 de 57)

5.618 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0004543-94.2007.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0004553-48.2024.8.19.0001
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 0004569-72.2019.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0004570-72.2010.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026
• 0004762-87.2019.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · ré · 04/09/2026
• 0004770-64.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0004806-63.2006.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0004828-96.2021.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0004869-25.2005.8.19.0002
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 04/09/2026
• 0004878-74.2011.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0004881-73.2004.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026
• 0004911-10.2024.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0005012-33.2020.8.19.0052
  TJRJ · Petição cível · ré · 15/10/2026
• 0005068-37.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0005183-77.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0005252-22.2013.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0005300-73.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0005301-19.2020.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0005320-59.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0005321-44.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0005325-72.2005.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0005330-06.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0005361-26.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0005367-33.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0005399-38.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0005420-14.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0005424-51.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0005454-38.2019.8.19.0212
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0005478-85.2017.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0005647-72.2017.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0005737-17.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0005739-84.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0005749-31.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0005868-11.2024.8.19.0002
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 14/09/2026
• 0005908-61.2022.8.19.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
• 0006007-22.2008.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0006055-92.2019.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0006077-53.2019.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0006088-82.2019.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0006089-68.2009.8.19.0212
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 0006108-83.2013.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0006142-09.2023.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 0006286-46.2024.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0006309-65.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006316-57.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006326-43.2015.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0006351-41.2024.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0006353-11.2024.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0006355-11.2006.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0006359-48.2006.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0006367-58.2025.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 26/10/2026
• 0006422-09.2025.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 01/09/2026
• 0006465-34.2021.8.19.0212
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0006468-32.2024.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0006476-72.2025.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 22/10/2026
• 0006478-42.2025.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 01/09/2026
• 0006486-34.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006584-72.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0006589-07.2017.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 13/10/2026
• 0006589-26.2025.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0006600-90.2004.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 0006642-17.2019.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0006679-10.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0006681-14.2019.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0006715-24.1998.8.19.0002
  TJRJ · Interdito proibitório · ré · 05/10/2026
• 0006720-31.2007.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · ré · 14/09/2026
• 0006723-05.2015.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0006770-03.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0006774-06.2021.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 0006797-40.2007.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0006804-41.2021.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0006805-12.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 21/09/2026
• 0006831-10.2010.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0006838-41.2016.8.19.0212
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0006881-50.2021.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0006885-44.2018.8.19.0212
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0006896-20.2001.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0006935-16.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0007013-69.2005.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0007027-23.2023.8.19.0002
  TJRJ · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 27/10/2026
• 0007109-54.2023.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0007120-11.2008.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 28/09/2026
• 0007132-40.1999.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0007159-76.2006.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0007170-51.2019.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0007178-28.2019.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0007228-88.2018.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0007329-09.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0007388-41.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 0007407-51.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0007411-30.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0007430-60.2021.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0007463-70.2019.8.19.0212
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0007507-74.2018.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
• 0007539-40.2003.4.02.5102
  TRF2 · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 0007549-50.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0007561-21.2010.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0007583-16.2009.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
• 0007605-49.2024.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0007687-13.2006.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026

Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo