Processos de Municipio de Niteroi (4 de 58)

5.727 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007539-40.2003.4.02.5102
  TRF2 · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 0007549-50.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0007561-21.2010.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0007583-16.2009.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
• 0007605-49.2024.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0007687-13.2006.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0007720-41.2022.8.19.0002
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026
• 0007751-90.2024.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0007780-24.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0007829-17.2006.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0007830-60.2010.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 0007877-09.2025.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 26/10/2026
• 0007892-27.2015.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026
• 0007947-76.1995.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0007955-42.2021.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0007957-42.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 0008028-97.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 10/09/2026
• 0008050-58.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 10/09/2026
• 0008072-14.2013.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0008087-80.2013.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0008102-10.2017.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0008123-25.2013.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0008174-31.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0008208-40.2015.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0008254-82.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0008260-89.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0008263-44.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0008264-29.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0008271-12.2008.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0008334-46.2022.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0008386-42.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0008449-19.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0008541-45.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0008670-60.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0008688-47.2017.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0008833-31.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 01/10/2026
• 0008891-58.2007.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0008921-78.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0008964-74.2023.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0008969-28.2002.8.19.0002
  TJRJ · Usucapião · ré · 03/11/2026
• 0008990-08.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0009017-74.2008.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0009017-30.2015.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0009247-57.2024.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0009270-86.2013.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009281-13.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0009314-66.2017.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0009350-98.2023.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0009436-65.2016.8.19.0212
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0009487-71.2009.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · autora · 13/10/2026
• 0009663-06.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0009708-97.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0009718-78.2021.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0009742-67.2025.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0009770-55.2013.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026
• 0009774-77.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0009829-97.2000.8.19.0002
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026
• 0009925-15.2000.8.19.0002
  TJRJ · Ação popular · ré · 13/10/2026
• 0009947-04.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0009966-59.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009983-22.2017.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0010041-21.2000.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0010092-27.2026.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0010163-33.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0010220-51.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0010228-28.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0010254-26.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0010255-11.2020.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0010292-92.2007.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0010384-84.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0010404-03.2003.8.19.0002
  TJRJ · Recuperação judicial · autora · 07/10/2026
• 0010423-47.2019.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026
• 0010485-83.2025.8.19.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 23/10/2026
• 0010533-46.2019.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0010558-88.2021.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0010560-58.2021.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0010573-57.2021.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0010587-32.2007.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0010597-42.2018.8.19.0212
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0010643-50.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0010733-29.2014.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0010737-95.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0010741-45.2010.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0010854-57.2014.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0010900-70.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0010915-34.2022.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0011015-04.2013.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0011019-41.2013.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026
• 0011147-08.2006.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0011218-49.2002.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0011255-41.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0011260-78.2014.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0011369-48.2021.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0011448-95.2019.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0011449-41.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0011450-26.2023.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0011469-76.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0011577-47.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0011594-44.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0011599-66.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026

Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo