Processo 0003315-89.2026.8.19.9000

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Municipio de Niteroi (parte autora) e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento (agravo de instrumento).

Órgão julgador: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Pauta de julgamento · Agravo de Instrumento
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Municipio de Niteroi
parte autora (polo ativo)
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA
parte ré (polo passivo)
Hospital São Lucas de Niteroi Assim Medical LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9000
Número sem pontuação: 00033158920268199000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 17.578 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs · Órgãos do TJRJ

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