Processos de Municipio de Niteroi (36 de 58)

5.799 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0079562-91.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0079584-43.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0079587-07.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0079766-38.2016.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0079928-33.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0080215-98.2013.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026
• 0080549-35.2013.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0080645-84.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0081223-08.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0081230-97.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0081478-05.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0081812-10.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 21/09/2026
• 0081904-75.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0081924-76.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0081926-46.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 0082015-98.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0082102-98.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0082408-23.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0082549-42.2012.8.19.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0082554-64.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0082901-58.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0083242-26.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 16/09/2026
• 0083398-14.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0083561-77.2024.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026
• 0083566-74.2016.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0083719-20.2010.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0083794-49.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0083930-85.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0084593-34.2012.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0084615-92.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0084883-10.2016.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0085052-07.2010.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0085060-71.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0085208-24.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0085218-29.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0085448-71.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0085682-34.2008.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0085844-48.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0085859-17.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0085896-69.2024.8.19.0000
  TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 17/09/2026
• 0086109-89.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0086240-64.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 30/09/2026
• 0086330-19.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0086594-89.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0086960-89.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0086995-88.2012.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0087053-52.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0087055-61.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0087088-12.2016.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0087186-36.2012.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026
• 0088182-73.2008.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0088187-85.2014.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0089306-13.2016.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0089876-67.2014.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0090212-33.2021.8.19.0000
  TJRJ · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 21/09/2026
• 0090498-59.2008.8.19.0002
  TJRJ · Cautelar inominada · ré · 27/10/2026
• 0090564-39.2008.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0090857-19.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
• 0090871-22.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 06/10/2026
• 0091104-48.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 19/10/2026
• 0091129-61.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0091166-88.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0091473-91.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 0091670-26.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0091718-24.2010.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0091845-30.2008.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0091929-89.2012.8.19.0002
  TJRJ · Liquidação por arbitramento · ré · 28/09/2026
• 0092010-87.2025.8.19.0000
  TJRJ · Ação rescisória · ré · 19/10/2026
• 0092019-44.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0092218-66.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0092235-87.2014.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · autora · 03/09/2026
• 0092356-18.2014.8.19.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0092454-03.2014.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026
• 0093017-94.2014.8.19.0002
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0093085-15.2012.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
• 0093412-04.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0093645-25.2010.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0093700-73.2010.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0093802-27.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0094116-02.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 0094173-35.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0094261-58.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0094268-50.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0094283-19.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
• 0094390-05.2010.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0094470-66.2010.8.19.0002
  TJRJ · Interdito proibitório · ré · 19/10/2026
• 0094775-11.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0094921-52.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 0094950-73.2012.8.19.0002
  TJRJ · Desapropriação · autora · 05/11/2026
• 0095062-71.2014.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0095308-38.2012.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0095852-94.2010.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 05/10/2026
• 0096147-63.2012.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0096184-73.2024.8.19.0001
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026
• 0096225-28.2010.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0096548-91.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 0096733-32.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0096763-38.2012.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 0097558-73.2014.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0097778-42.2012.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026

Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo