Processos de Municipio de Niteroi (46 de 58)
5.799 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0830380-25.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0830436-58.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0830502-72.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0830518-26.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0830674-43.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0830708-52.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0830711-07.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0830713-74.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0830719-81.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0830724-06.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0830828-30.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0830859-81.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0830907-11.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0831026-35.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0831029-87.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0831033-90.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0831065-95.2025.8.19.0002
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 05/11/2026 - 0831152-51.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0831224-38.2025.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0831279-57.2023.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0831334-37.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0831339-59.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0831369-94.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 28/10/2026 - 0831669-27.2023.8.19.0002
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0831692-30.2024.8.19.0004
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0831723-22.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0831750-39.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0831806-38.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0831854-94.2025.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0832013-08.2023.8.19.0002
TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0832108-67.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0832150-87.2023.8.19.0002
TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0832231-65.2025.8.19.0002
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 05/11/2026 - 0832368-81.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0832395-64.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0832412-66.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0832564-17.2025.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 0832634-68.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0832750-74.2024.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0832833-56.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0832931-41.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0833031-93.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0833059-61.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0833095-74.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833216-62.2024.8.19.0004
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0833252-76.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 0833263-76.2023.8.19.0002
TJRJ · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0833412-04.2025.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 0833441-25.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833482-89.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833511-08.2024.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0833553-91.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833565-37.2025.8.19.0002
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 05/11/2026 - 0833653-46.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833661-23.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833670-82.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833680-29.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833685-51.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0833739-17.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0833766-29.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0833896-87.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0833964-03.2024.8.19.0002
TJRJ · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0834097-11.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 03/11/2026 - 0834102-33.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0834126-61.2025.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0834144-19.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0834146-86.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0834149-41.2024.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0834152-93.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0834164-10.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0834246-41.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0834275-28.2023.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0834322-65.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0834447-33.2024.8.19.0002
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 0834532-53.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0834739-81.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0834741-51.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0834879-18.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0834908-68.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0835013-45.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0835051-57.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0835121-74.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0835399-75.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0835437-87.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0835440-13.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0835442-80.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0835494-08.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0835505-37.2025.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0835512-29.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0835594-94.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0835639-98.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0835728-58.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0835763-18.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0835764-03.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0835771-24.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0835855-25.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 0835904-37.2023.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0835935-86.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0835959-51.2024.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 0835972-16.2025.8.19.0002
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026
Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo