Processos de Município de Olindina (1 de 2)

163 processos em que Município de Olindina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000063-92.2013.8.05.0183
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
0000144-41.2013.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
0000192-29.2015.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
0000520-03.2008.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
0000537-39.2008.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
0000617-32.2010.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
0001005-27.2013.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
0001132-67.2010.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
0001215-83.2010.8.05.0183
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
0002417-56.2012.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
8000014-41.2015.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000014-70.2017.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000108-81.2018.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
8000170-58.2017.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
8000170-87.2019.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8000208-70.2017.8.05.0183
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
8000264-40.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
8000265-25.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026
8000266-10.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
8000274-84.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000275-69.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
8000276-54.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
8000279-09.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
8000280-91.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
8000282-61.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
8000287-83.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026
8000293-90.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
8000294-75.2016.8.05.0183
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 13/10/2026
8000296-45.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
8000298-15.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000307-74.2016.8.05.0183
TJBA · Procedimento sumário · ré · 02/09/2026
8000311-14.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
8000314-66.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026
8000325-95.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000326-80.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
8000329-35.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
8000331-05.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
8000332-87.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
8000334-57.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
8000335-42.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
8000338-94.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 25/09/2026
8000340-64.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
8000341-49.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
8000343-19.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
8000346-71.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
8000347-56.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
8000350-11.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
8000351-93.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
8000352-78.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000357-03.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
8000358-85.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026
8000359-70.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
8000360-55.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
8000362-25.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
8000364-92.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
8000365-77.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
8000371-84.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
8000372-69.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026
8000373-54.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
8000374-39.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
8000375-24.2016.8.05.0183
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
8000438-39.2022.8.05.0183
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
8000439-24.2022.8.05.0183
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
8000446-26.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000446-21.2019.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
8000447-11.2016.8.05.0183
STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026
8000448-93.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
8000449-78.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
8000451-48.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
8000452-33.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
8000453-18.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
8000454-03.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
8000459-25.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
8000461-92.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000462-77.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
8000466-07.2022.8.05.0183
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
8000469-25.2023.8.05.0183
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
8000511-50.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
8000512-35.2018.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
8000513-20.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
8000514-05.2018.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
8000515-87.2018.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
8000516-72.2018.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
8000518-42.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000520-12.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
8000521-94.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026
8000522-79.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
8000523-64.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
8000524-49.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
8000528-86.2018.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026
8000530-27.2016.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
8000530-56.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
8000531-12.2016.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
8000531-41.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000532-26.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
8000533-11.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
8000534-93.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
8000540-03.2018.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
8000542-70.2018.8.05.0183
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026

Números de Município de Olindina: tribunais e tipos de processo