Processos de Municipio de Palmas de Monte Alto (1 de 2)
108 processos em que Municipio de Palmas de Monte Alto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000159-82.2005.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0000418-62.2014.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000422-02.2014.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000423-84.2014.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000503-48.2014.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0000584-60.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000592-37.2015.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000601-96.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0000602-81.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0000603-66.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000793-29.2015.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000795-96.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000810-65.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000817-91.2014.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0000818-42.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000819-27.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0000821-94.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0000828-86.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000830-56.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000831-41.2015.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000832-26.2015.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000833-11.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000834-93.2015.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000836-63.2015.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000837-48.2015.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000914-91.2014.8.05.0185
TJBA · Ação popular · ré · 16/10/2026 - 0000939-70.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0000965-73.2012.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0001002-32.2014.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0001075-67.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0001080-89.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0001085-14.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0001088-66.2015.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0053358-04.1996.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1091782-80.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 8000026-34.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000048-29.2023.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000063-03.2020.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000090-83.2020.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000101-54.2016.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000133-10.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000245-91.2017.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8000245-76.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000265-04.2025.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8000266-33.2018.8.05.0185
TJBA · Desapropriação · autora · 19/10/2026 - 8000276-67.2024.8.05.0185
TJBA · Petição cível · 05/10/2026 - 8000332-66.2025.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8000342-86.2020.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000343-71.2020.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000356-41.2018.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000357-89.2019.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000362-48.2018.8.05.0185
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 8000374-57.2021.8.05.0185
TJBA · Interdito proibitório · 02/09/2026 - 8000376-61.2020.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000380-98.2020.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000387-56.2021.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000391-30.2020.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000391-59.2022.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8000392-15.2020.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000401-98.2025.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8000431-02.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000432-84.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000460-23.2024.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8000467-88.2019.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000512-48.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000514-18.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000535-91.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000559-03.2018.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000562-74.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000602-03.2019.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000629-78.2022.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000635-56.2020.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 01/09/2026 - 8000662-63.2025.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000679-12.2019.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000686-33.2021.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 01/09/2026 - 8000706-82.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000713-21.2018.8.05.0185
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 02/09/2026 - 8000716-68.2021.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000743-22.2019.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000756-11.2025.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000791-34.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000796-37.2018.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000803-53.2023.8.05.0185
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000886-35.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000925-95.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000933-14.2021.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000938-31.2024.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8001011-37.2023.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001014-55.2024.8.05.0185
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 12/10/2026 - 8001015-69.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001059-88.2026.8.05.0185
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 8001087-32.2021.8.05.0185
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8001111-55.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001115-24.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001134-64.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001187-84.2021.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8001266-24.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001558-72.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001589-29.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
Números de Municipio de Palmas de Monte Alto: tribunais e tipos de processo