Processos de Municipio de Parnamirim (1 de 10)

990 processos em que Municipio de Parnamirim aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000009-89.2026.4.05.8304
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
0000017-78.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
0000031-18.2008.8.17.1060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0000035-81.1999.8.20.0124
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 26/10/2026
0000066-93.2025.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
0000074-25.1992.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
0000118-73.1994.8.20.0124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
0000139-02.2024.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
0000144-53.2026.8.17.3060
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0000399-48.2002.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0000506-87.2005.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · ré · 02/11/2026
0000556-16.2005.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · 18/09/2026
0000658-33.2008.8.20.0124
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/09/2026
0000703-18.2000.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
0000799-67.1999.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
0000816-35.2001.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
0000864-25.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0000867-46.2001.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
0000880-76.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0000925-63.2012.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026
0000935-27.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
0000942-19.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0001101-25.2024.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
0001125-87.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0001148-96.2024.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
0001153-72.2011.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
0001161-32.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0001185-60.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0001281-75.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0001376-35.2005.8.20.0124
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 22/10/2026
0001498-43.2008.8.20.0124
TJRN · Desapropriação · autora · 02/10/2026
0001500-13.2008.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0001539-85.2023.8.17.3060
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
0001628-54.2026.4.05.8304
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
0001654-41.2002.8.20.0124
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/10/2026
0001846-39.2023.8.17.3060
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
0001945-70.2004.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
0002004-92.2003.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0002195-06.2004.8.20.0124
TJRN · Desapropriação · ré · 15/09/2026
0002319-13.2009.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0002401-78.2008.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
0002575-11.2026.4.05.8304
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
0002742-12.2005.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026
0002942-14.2008.8.20.0124
TJRN · Remessa necessária cível · autora · 22/09/2026
0003871-68.2026.4.05.8304
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
0003890-48.2011.8.20.0124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
0004014-75.2004.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026
0004068-41.2004.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026
0004662-05.2005.8.20.0000
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
0004806-45.2025.4.05.8304
TRF5 · Apelação cível · autora · 24/09/2026
0004985-79.2012.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0005410-09.2012.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026
0005443-04.2009.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
0005744-82.2008.8.20.0124
TJRN · Desapropriação · autora · 21/09/2026
0005744-34.2011.4.05.8400
TRF5 · Petição cível · ré · 07/10/2026
0006012-05.2009.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
0006442-49.2012.8.20.0124
TJRN · Embargos à execução · autora · 16/09/2026
0008470-92.2009.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026
0009007-88.2009.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
0009163-76.2009.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
0010031-92.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026
0010750-70.2008.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0033624-84.2025.8.17.9000
TJPE · Direta de inconstitucionalidade · ré · 19/10/2026
0058234-51.2025.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
0058236-21.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
0058239-73.2025.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
0070989-96.2020.8.17.2001
TJPE · Despejo por falta de pagamento · ré · 02/10/2026
0100656-95.2013.8.20.0124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
0101505-33.2014.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
0101768-65.2014.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026
0102322-97.2014.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026
0103201-07.2014.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
0103467-91.2014.8.20.0124
TJRN · Cautelar fiscal · ré · 28/09/2026
0103514-02.2013.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
0103515-84.2013.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
0104036-92.2014.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
0105133-64.2013.8.20.0124
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/10/2026
0105510-98.2014.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0105553-35.2014.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0106006-30.2014.8.20.0124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
0106725-46.2013.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026
0107364-64.2013.8.20.0124
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 28/09/2026
0107565-56.2013.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
0107566-41.2013.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
0107899-90.2013.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
0107977-84.2013.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026
0107978-69.2013.8.20.0124
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/10/2026
0107986-46.2013.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026
0107996-90.2013.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 18/09/2026
0107997-75.2013.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · ré · 25/09/2026
0500983-24.2016.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
0516902-82.2018.4.05.8400
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
0800142-53.2024.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
0800145-08.2024.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0800150-30.2024.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0800158-67.2017.4.05.8304
TRF5 · Execução fiscal · ré · 24/09/2026
0800212-48.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
0800241-91.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
0800264-32.2025.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0800285-42.2024.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026

Números de Municipio de Parnamirim: tribunais e tipos de processo