Processos de Municipio de Paulo Afonso (3 de 10)
921 processos em que Municipio de Paulo Afonso aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002314-10.2019.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8002321-26.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8002336-58.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 8002348-09.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002359-04.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8002362-56.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 8002363-41.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8002366-93.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8002369-82.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8002393-23.2018.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002422-39.2019.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8002423-77.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8002424-62.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002449-12.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002458-81.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002460-51.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 8002479-52.2022.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 8002480-32.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 8002496-93.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002555-37.2026.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução · autora · 23/09/2026 - 8002585-72.2026.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8002591-16.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002610-27.2022.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8002616-92.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002633-31.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002664-22.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8002668-88.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002669-73.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002675-80.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002680-05.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002687-94.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002691-68.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 12/10/2026 - 8002698-26.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002702-63.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002719-02.2026.8.05.0191
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8002722-54.2026.8.05.0191
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 24/09/2026 - 8002730-31.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002740-85.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8002776-59.2022.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002779-72.2026.8.05.0191
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 8002803-81.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002821-58.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 8002822-09.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002826-46.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002831-39.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002832-87.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 14/10/2026 - 8002834-33.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8002857-66.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002883-55.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 8002909-96.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/09/2026 - 8002928-73.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002931-38.2017.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002936-60.2017.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8002947-45.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8002999-07.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 8003002-59.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003004-63.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003039-62.2020.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003047-29.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003051-03.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 11/09/2026 - 8003053-70.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 8003064-02.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003074-56.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8003106-27.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8003109-69.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003110-54.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003111-39.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003121-20.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 14/10/2026 - 8003132-93.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8003142-59.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8003160-61.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8003211-67.2021.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003221-38.2026.8.05.0191
TJBA · Ação popular · ré · 01/09/2026 - 8003222-04.2018.8.05.0191
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 8003224-27.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 8003242-87.2021.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 01/10/2026 - 8003244-18.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003268-61.2016.8.05.0191
TJBA · Usucapião · ré · 16/10/2026 - 8003279-75.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8003286-14.2018.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003307-43.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8003316-05.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003318-82.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003319-57.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003325-30.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003329-72.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003342-57.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 8003343-61.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8003350-24.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8003361-09.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 8003361-72.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003365-51.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003375-90.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 8003412-93.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003420-94.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003443-45.2022.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8003457-68.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003464-21.2022.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 8003467-34.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003468-53.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026
Números de Municipio de Paulo Afonso: tribunais e tipos de processo