Processos de Municipio de Paulo Afonso (4 de 10)
947 processos em que Municipio de Paulo Afonso aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003365-51.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003375-90.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 8003412-93.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003420-94.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003443-45.2022.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8003457-68.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003464-21.2022.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 8003467-34.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8003468-53.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8003470-86.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003473-41.2026.8.05.0191
TJBA · Monitória · ré · 15/09/2026 - 8003523-04.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 8003548-27.2019.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003551-69.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8003560-75.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8003624-51.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003653-72.2017.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003660-59.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003682-88.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8003683-29.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 8003685-04.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003687-66.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 8003702-35.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026 - 8003704-05.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8003735-16.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8003737-73.2017.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8003742-80.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003743-46.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8003745-50.2017.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8003745-79.2019.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 21/09/2026 - 8003762-42.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003765-07.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8003767-11.2017.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003777-50.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 8003782-62.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003786-46.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8003823-34.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8003826-18.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8003831-84.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8003831-11.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8003859-08.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 8003878-77.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003897-88.2023.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003900-43.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8003907-35.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8003926-85.2016.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003928-45.2022.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8003959-31.2023.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8003993-35.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 8004028-58.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004055-75.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 8004091-88.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004125-73.2017.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8004128-91.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8004130-22.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8004190-34.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8004196-94.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 8004238-17.2023.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 8004242-30.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8004254-34.2024.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 8004277-82.2021.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 8004288-72.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 8004340-15.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8004345-71.2017.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004347-07.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8004362-63.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004367-51.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8004380-50.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 8004397-23.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004398-18.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8004398-81.2019.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8004409-47.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8004418-09.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8004421-17.2025.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026 - 8004440-86.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8004442-56.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004443-41.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004451-18.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004464-17.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8004466-65.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8004480-15.2019.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8004490-93.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8004490-20.2023.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 8004495-18.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8004496-22.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004505-81.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8004524-24.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004533-83.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 05/10/2026 - 8004549-81.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8004563-84.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004622-09.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8004647-66.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8004648-41.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8004652-88.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8004733-95.2022.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8004739-68.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8004754-66.2025.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8004771-68.2026.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 8004815-29.2022.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004835-15.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
Números de Municipio de Paulo Afonso: tribunais e tipos de processo