Processos de Município de Pelotas / RS (1 de 6)
504 processos em que Município de Pelotas / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000081-43.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5000146-06.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5000172-14.2020.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 - 5000193-33.2022.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5000197-63.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5000218-22.2017.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000234-59.2006.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5000280-33.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5000341-73.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000557-81.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5000619-74.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000626-66.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000650-94.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000691-61.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000723-66.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000760-93.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000856-40.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5000866-89.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5000879-79.2009.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5001004-37.2015.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5001127-06.2024.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001263-46.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001412-72.2008.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5001492-21.2017.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 21/10/2026 - 5001517-51.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5001616-09.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5001676-16.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5001727-56.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001856-46.2024.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5001883-58.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001936-44.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5002054-35.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5002062-60.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002527-94.2009.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002687-75.2016.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5002699-79.2022.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5002798-44.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5002850-89.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5003187-29.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5003321-27.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5003676-37.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5003776-07.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5003938-70.2023.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 24/09/2026 - 5003987-91.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5004105-96.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5004145-83.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004146-68.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004227-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5004260-70.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5004489-59.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5004728-49.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5004732-03.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004752-91.2026.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5004835-15.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004909-98.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5004930-26.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · 30/09/2026 - 5005140-72.2018.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5005210-43.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5005314-08.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5005342-10.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5005468-89.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5005494-58.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5005515-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 11/09/2026 - 5005587-36.2024.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5005715-07.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005716-89.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5005815-11.2024.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5005981-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5006036-57.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5006066-58.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5006091-08.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5006159-67.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 30/10/2026 - 5006171-49.2026.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 5006320-50.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5006591-59.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006878-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5006991-73.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5007023-78.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007028-03.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007038-42.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5007053-45.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5007064-45.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5007082-66.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5007134-62.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007151-98.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 14/10/2026 - 5007170-07.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5007171-89.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007184-88.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5007187-43.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007197-87.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007202-12.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007215-11.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5007216-93.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5007231-62.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5007282-73.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5007493-27.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5007499-34.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 5007733-93.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007829-43.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5007854-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026
Números de Município de Pelotas / RS: tribunais e tipos de processo