Processos de Município de Pelotas / RS (2 de 6)
507 processos em que Município de Pelotas / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5007901-03.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 14/10/2026 - 5007918-54.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5008015-66.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5008181-71.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5008230-15.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5008239-74.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5008431-07.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5008525-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008528-22.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 5008532-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5008674-63.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5008716-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008764-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008796-47.2023.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 24/09/2026 - 5008859-52.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5008929-33.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 17/09/2026 - 5008967-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5008997-05.2024.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 5009012-56.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5009052-19.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5009067-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009236-57.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5009252-11.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5009255-63.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5009262-82.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5009274-69.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5009275-74.2022.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 5009289-33.2026.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5009315-36.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5009318-88.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5009386-38.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5009397-67.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5009453-95.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5009467-84.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5009577-20.2022.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5009588-93.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5009814-83.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5009853-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009872-86.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5009883-52.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5009927-23.2024.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5009927-98.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 5009964-62.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5010046-32.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010068-08.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5010087-96.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010142-76.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5010151-38.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5010199-65.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010207-42.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010219-56.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010240-27.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5010243-16.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5010252-22.2018.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5010253-07.2018.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5010290-58.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010310-49.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010316-56.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010321-78.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010322-92.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010324-33.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010329-55.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010395-35.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010397-05.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010414-41.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010419-63.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010427-40.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010436-02.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010447-31.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010459-45.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010582-09.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010583-91.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010605-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5010674-36.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5010800-52.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5010811-95.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5010822-13.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5010868-48.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5010921-29.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5011092-37.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 5011099-29.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5011113-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5011159-16.2026.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011225-64.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5011229-33.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5011232-90.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011316-91.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5011319-46.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5011322-98.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5011433-77.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011445-96.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011456-09.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 5011463-20.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011471-94.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011485-78.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011486-63.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011585-14.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 5011671-19.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5011695-32.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5011703-87.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
Números de Município de Pelotas / RS: tribunais e tipos de processo