Processos de Município de Pelotas / RS (3 de 6)
507 processos em que Município de Pelotas / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5011704-72.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5011732-25.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011737-96.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5011857-22.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5011962-82.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5012018-52.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5012071-18.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012072-03.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012092-86.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012114-81.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5012123-14.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012137-95.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012159-56.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012176-10.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5012266-03.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012270-21.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5012273-92.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5012275-62.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012293-83.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012299-90.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012305-97.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012308-52.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012315-44.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5012343-12.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012349-19.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012534-38.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5012539-45.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012632-23.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5012765-84.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012882-75.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012901-81.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012910-43.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012975-04.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5013093-14.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013095-81.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5013097-51.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5013204-76.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5013212-53.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5013236-66.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5013275-78.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 5013293-21.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5013296-73.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013444-84.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5013481-14.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5013499-35.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013516-71.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013528-85.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013535-72.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5013537-47.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013552-94.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5013556-53.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013590-57.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5013709-52.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5014277-68.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5014333-04.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5014399-18.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5014431-86.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5014482-63.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5014553-02.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5014617-46.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5014679-81.2026.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5015109-38.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5015133-66.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5015138-88.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5015198-61.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5015228-96.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5015345-87.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5015583-04.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5015692-23.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5015701-82.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5015716-17.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5015817-83.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5015881-98.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5016023-05.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5016032-64.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5016303-68.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5016310-94.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 5016327-67.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5016388-93.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 16/09/2026 - 5016465-63.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5016582-25.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5016749-42.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5016787-54.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5016871-55.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5017095-66.2019.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5017562-06.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5017584-64.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5017719-76.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5017729-23.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5017834-92.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5017862-65.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5017923-23.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5017956-13.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5017957-95.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5018127-62.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5018180-48.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5018257-52.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5018261-89.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5018287-58.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5018425-59.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
Números de Município de Pelotas / RS: tribunais e tipos de processo