Processos de Município de Penápolis (1 de 3)

214 processos em que Município de Penápolis aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000006-14.1987.8.26.0438
TJSP · Desapropriação · autora · 01/09/2026
0000007-33.2025.8.26.0384
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
0000010-85.2025.8.26.0384
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
0000583-24.2026.8.26.0438
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
0000724-68.2011.8.26.0438
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
0000740-94.2026.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
0000964-66.2025.8.26.0438
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026
0001046-63.2026.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
0001583-59.2026.8.26.0438
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 28/10/2026
0001587-33.2025.8.26.0438
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 27/10/2026
0001709-12.2026.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0002116-18.2026.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
0002291-46.2025.8.26.0438
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 14/10/2026
0002331-67.2021.8.26.0438
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026
0002972-16.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 07/10/2026
0003107-28.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/10/2026
0003136-78.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
0003193-04.2022.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026
0003204-28.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
0003229-07.2026.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
0003412-80.2023.8.26.0438
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/10/2026
0003461-19.2026.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
0004067-81.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
0004092-70.2020.8.26.0438
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026
0004156-07.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
0004438-79.2024.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
0005764-40.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026
0006167-09.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026
0006260-69.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
0006308-62.2024.8.26.0438
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026
0011271-27.1998.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
0012581-19.2008.8.26.0438
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026
0014611-66.2004.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
0014647-16.2001.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0015002-81.2026.8.16.0194
TJPR · Recuperação judicial · 22/10/2026
0016391-75.2003.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0019612-66.2003.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0019970-94.2004.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0020539-95.2004.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
0104574-46.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026
0105043-92.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
0105247-39.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026
0105496-87.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026
0133770-63.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 15/10/2026
0500137-18.2013.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
0500338-83.2008.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
0500991-75.2014.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
0501694-11.2011.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
0501863-95.2011.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
0502213-54.2009.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
0502806-54.2007.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
0503025-67.2007.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
0503392-18.2012.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0503478-52.2013.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0503538-25.2013.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0503759-08.2013.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0503792-95.2013.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
0503854-72.2012.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0503999-31.2012.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
0504007-08.2012.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
0504143-05.2012.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0504199-38.2012.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
1000020-03.2026.8.26.0603
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 07/10/2026
1000053-03.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
1000078-21.2023.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026
1000677-52.2026.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026
1000808-66.2022.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
1000823-93.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
1000902-72.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
1000903-57.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026
1000904-42.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026
1001113-27.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1001178-45.2022.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
1001184-13.2026.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · ré · 02/09/2026
1001220-55.2026.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026
1001293-27.2026.8.26.0438
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
1001454-37.2026.8.26.0438
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
1001529-76.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
1001773-05.2026.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026
1001994-85.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
1001996-55.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
1002058-32.2025.8.26.0438
TJSP · Agravo interno cível · autora · 05/10/2026
1002180-11.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
1002204-39.2026.8.26.0438
TJSP · Interdito proibitório · autora · 09/10/2026
1002354-20.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
1002764-20.2022.8.26.0438
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
1003175-58.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
1004995-49.2024.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026
1005457-69.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
1005561-37.2020.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
1005808-76.2024.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026
1006038-84.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
1006265-74.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
1006286-50.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
1007079-86.2025.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026
1007238-29.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
1007479-08.2022.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
1007554-47.2022.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
1007725-33.2024.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1007916-44.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026

Números de Município de Penápolis: tribunais e tipos de processo