Município de Penápolis: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Penápolis apareceu em 206 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 274 publicações. Em 60% deles aparece como ré (polo passivo), em 40% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 58 | 28% |
| Cumprimento de sentença | 31 | 15% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 28 | 14% |
| Procedimento comum cível | 24 | 12% |
| Apelação cível | 13 | 6,3% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 9 | 4,4% |
| Cumprimento provisório de sentença | 7 | 3,4% |
| Requisição de pequeno valor | 5 | 2,4% |
| Agravo de instrumento | 5 | 2,4% |
| Procedimento do juizado especial cível | 5 | 2,4% |
Como consultar um processo de Município de Penápolis
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1503664-77.2021.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1503981-07.2023.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 1505197-71.2021.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0003107-28.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 - 0005764-40.2025.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0503999-31.2012.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1008830-11.2025.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1503399-07.2023.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0001583-59.2026.8.26.0438
TJSP · Liquidação por arbitramento · 28/10/2026 - 0503854-72.2012.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1000902-72.2026.8.26.0438
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026
Ver todos os 214 processos de Município de Penápolis com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 206 |
| setembro de 2026 | 182 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Penápolis nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.