Processos de Municipio de Pendencias (1 de 1)
70 processos em que Municipio de Pendencias aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0017108-03.2011.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0100106-86.2017.8.20.0148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0100114-63.2017.8.20.0148
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0100691-46.2014.8.20.0148
TJRN · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0100957-67.2013.8.20.0148
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 04/11/2026 - 0101069-36.2013.8.20.0148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 0101279-87.2013.8.20.0148
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 27/10/2026 - 0800013-05.2026.8.20.5148
TJRN · Remessa necessária cível · 20/10/2026 - 0800060-13.2025.8.20.5148
TJRN · Tutela cautelar antecedente · ré · 27/10/2026 - 0800108-06.2024.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 0800172-50.2023.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0800190-03.2025.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0800219-53.2025.8.20.5148
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0800226-50.2022.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800274-04.2025.8.20.5148
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 0800276-71.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0800307-33.2021.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0800325-25.2019.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0800335-59.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0800352-95.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0800373-37.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0800417-90.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0800428-22.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800463-16.2024.8.20.5148
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026 - 0800525-85.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0800534-47.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 0800538-55.2024.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0800544-96.2023.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0800549-21.2023.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0800551-83.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0800572-59.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · 11/09/2026 - 0800596-87.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0800601-12.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0800609-86.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0800619-33.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 18/11/2026 - 0800620-18.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0800622-85.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0800668-50.2021.8.20.5148
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 - 0800673-96.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0800680-88.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0800687-51.2024.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0800710-26.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0800711-11.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0800716-33.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0800727-67.2023.8.20.5148
TJRN · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0800751-90.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0800758-82.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0800771-81.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0800782-86.2021.8.20.5148
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 0800824-62.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0800870-51.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800898-58.2022.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0800930-24.2026.8.20.5148
TJRN · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0800986-96.2022.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0801030-13.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0801040-62.2022.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0801046-98.2024.8.20.5148
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0801083-57.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0801219-54.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0801310-47.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0801394-48.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 18/11/2026 - 0801396-18.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0801408-32.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0801409-17.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0801421-65.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0803280-90.2026.8.20.5113
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 0819918-17.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 0825624-78.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 1002481-93.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 12/11/2026 - 5060394-10.2023.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
Números de Municipio de Pendencias: tribunais e tipos de processo