Municipio de Pendencias: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Pendencias apareceu em 36 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 41 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 12% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 14 | 39% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 11% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 8,3% |
| Remessa necessária cível | 3 | 8,3% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 8,3% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 2 | 5,6% |
| Apelação cível | 2 | 5,6% |
| Recurso especial | 1 | 2,8% |
| Tutela cautelar antecedente | 1 | 2,8% |
| Execução de título extajudicial contra a fazenda pública | 1 | 2,8% |
Como consultar um processo de Municipio de Pendencias
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0803280-90.2026.8.20.5113
TJRN · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0800668-50.2021.8.20.5148
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 - 0101279-87.2013.8.20.0148
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 27/10/2026 - 0800060-13.2025.8.20.5148
TJRN · Tutela cautelar antecedente · 27/10/2026 - 0800226-50.2022.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 0800870-51.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0801219-54.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0800352-95.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0800190-03.2025.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0800782-86.2021.8.20.5148
TJRN · Apelação cível · 23/10/2026 - 0800824-62.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0800898-58.2022.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0801396-18.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0801408-32.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0801409-17.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 5060394-10.2023.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 22/10/2026 - 0100691-46.2014.8.20.0148
TJRN · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0800525-85.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0800013-05.2026.8.20.5148
TJRN · Remessa necessária cível · 20/10/2026
Ver todos os 70 processos de Municipio de Pendencias com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 36 |
| setembro de 2026 | 32 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Pendencias nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.