Municipio de Pendencias: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Municipio de Pendencias apareceu em 32 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 34 publicações. Em 94% deles aparece como ré (polo passivo), em 6,5% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRN | 32 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 12 | 38% |
| Procedimento comum cível | 7 | 22% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 9,4% |
| Agravo de instrumento | 3 | 9,4% |
| Recurso inominado cível | 2 | 6,3% |
| Remessa necessária cível | 2 | 6,3% |
| Apelação cível | 1 | 3,1% |
| Execução fiscal | 1 | 3,1% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,1% |
Como consultar um processo de Municipio de Pendencias
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0800596-87.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 0800276-71.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 0800601-12.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 0800620-18.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 0800417-90.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0100114-63.2017.8.20.0148
TJRN · Execução fiscal · 24/09/2026 - 0800373-37.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 0800710-26.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0800711-11.2026.8.20.5148
TJRN · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0800274-04.2025.8.20.5148
TJRN · Remessa necessária cível · 23/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Pendencias nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.