Processos de Municipio de Pilao Arcado (1 de 3)
210 processos em que Municipio de Pilao Arcado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000035-72.2005.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0000061-41.2003.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0000120-87.2007.8.05.0194
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 23/10/2026 - 0000285-95.2011.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000344-54.2009.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000387-88.2009.8.05.0194
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 0000418-40.2011.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0000442-05.2010.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000506-78.2011.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000536-45.2013.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 0000550-63.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0000552-33.2012.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000554-03.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000556-70.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000557-55.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000559-25.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000660-62.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000663-17.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000664-02.2012.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0000667-54.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0000675-31.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000676-16.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000678-83.2012.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000680-53.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000682-23.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000683-08.2012.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000702-14.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000704-18.2011.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0000720-35.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000721-20.2012.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000724-72.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000726-42.2012.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 21/09/2026 - 0000735-04.2012.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000745-19.2010.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0000828-98.2011.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0033054-29.2013.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 1078760-61.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 8000016-94.2023.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000017-89.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000024-47.2018.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000027-36.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000041-20.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000041-39.2025.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000042-24.2025.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000043-09.2025.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000044-91.2025.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000045-76.2025.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000046-61.2025.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000048-12.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000048-31.2025.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000049-16.2025.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8000050-98.2025.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000051-83.2025.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000052-78.2019.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000053-34.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000062-30.2016.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000072-93.2024.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000076-43.2018.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000078-76.2019.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000085-97.2021.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000100-03.2020.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8000105-30.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000108-82.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000115-40.2018.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000119-14.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000131-18.2023.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000148-49.2026.8.05.0194
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000149-34.2026.8.05.0194
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000158-11.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000173-77.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000181-15.2021.8.05.0194
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 8000182-58.2025.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000190-69.2024.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000193-24.2024.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000195-91.2024.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000211-84.2020.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000224-20.2019.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000225-29.2024.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 8000235-54.2016.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000235-05.2026.8.05.0194
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000254-21.2020.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000260-62.2019.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000271-52.2023.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000282-57.2018.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000283-76.2017.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000294-71.2018.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000325-13.2026.8.05.0194
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000332-78.2021.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000334-48.2021.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 8000345-43.2022.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000347-13.2022.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000348-71.2017.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000362-16.2021.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000374-06.2016.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000391-37.2019.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000410-09.2020.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000420-82.2022.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000423-32.2025.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000447-26.2026.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
Números de Municipio de Pilao Arcado: tribunais e tipos de processo