Processos de Municipio de Pirai do Norte (1 de 1)

46 processos em que Municipio de Pirai do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000129-51.2015.8.05.0135
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0000184-70.2013.8.05.0135
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0000736-40.2010.8.05.0135
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0000737-25.2010.8.05.0135
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0000817-86.2010.8.05.0135
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0005399-73.2015.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 8000107-06.2021.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 8000232-71.2021.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 16/10/2026
• 8000259-31.2017.8.05.0135
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 8000293-87.2025.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000328-13.2026.8.05.0082
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/10/2026
• 8000443-68.2025.8.05.0082
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 8000448-90.2025.8.05.0082
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 8000466-19.2022.8.05.0082
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8000611-70.2025.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 8000676-65.2025.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 8000716-91.2018.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 8000717-76.2018.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 8000719-46.2018.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 8000781-47.2022.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 8000850-84.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000851-69.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000852-54.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000853-39.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 8000856-91.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8000858-61.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8000859-46.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 8000863-83.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 8000864-68.2019.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8000945-70.2026.8.05.0082
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 8000970-59.2021.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 8001055-11.2022.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 8001109-35.2026.8.05.0082
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 8001200-28.2026.8.05.0082
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8001470-52.2026.8.05.0082
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8001558-90.2026.8.05.0082
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026
• 8001578-81.2026.8.05.0082
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026
• 8001600-42.2026.8.05.0082
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026
• 8001606-49.2026.8.05.0082
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026
• 8001636-21.2025.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8001667-41.2025.8.05.0082
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8001832-88.2025.8.05.0082
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
• 8001884-50.2026.8.05.0082
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8004515-16.2025.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Pirai do Norte: tribunais e tipos de processo