Processos de Municipio de Pocoes (1 de 2)
138 processos em que Municipio de Pocoes aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000056-23.2011.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0000079-27.2015.8.05.0199
TJBA · Execução de título judicial · ré · 14/09/2026 - 0000212-74.2012.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000227-77.2011.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000246-49.2012.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000260-82.2002.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0000390-91.2010.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0000893-15.2010.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000938-77.2014.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0001047-62.2012.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0001152-10.2010.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001263-52.2014.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0001516-79.2010.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000083-49.2020.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000089-56.2020.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000090-41.2020.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000145-65.2015.8.05.0199
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000166-55.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8000218-51.2026.8.05.0199
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 8000303-37.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000394-64.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000395-49.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000653-69.2019.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000674-35.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8000742-58.2020.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 8000825-64.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000833-90.2016.8.05.0199
TJBA · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 8000919-17.2023.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000995-51.2017.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001082-94.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001116-98.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8001139-10.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001148-69.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001155-61.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001189-36.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001210-46.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8001215-10.2021.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001259-58.2023.8.05.0199
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 8001275-46.2022.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001291-58.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001356-58.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001363-45.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001370-13.2021.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8001420-97.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8001424-03.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001438-21.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001446-61.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001447-46.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001485-92.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001491-02.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8001516-15.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8001526-25.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001563-28.2021.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001579-06.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001585-13.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001587-17.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001600-84.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001605-09.2023.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8001608-61.2023.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001620-75.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001651-90.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001785-88.2024.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8001892-98.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001909-71.2024.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8002000-93.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002028-61.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002144-04.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8002146-37.2026.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8002166-28.2026.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8002168-32.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002182-16.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8002188-23.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8002189-08.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8002191-75.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8002208-77.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002259-88.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002340-37.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002341-22.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002343-89.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002344-74.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002361-81.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002368-39.2025.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8002385-41.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002400-10.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002427-90.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002555-52.2022.8.05.0199
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 8002737-96.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8002754-35.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002785-55.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8002842-73.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002975-86.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8002981-59.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8003061-23.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8003080-97.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003134-29.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003192-32.2024.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8003193-17.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8003350-19.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003392-73.2023.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
Números de Municipio de Pocoes: tribunais e tipos de processo