Processos de Município de Pongaí (1 de 1)

36 processos em que Município de Pongaí aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000159-34.2026.8.26.0453
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0000252-31.2025.8.26.0453
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026
• 0000504-68.2024.8.26.0453
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026
• 0001496-39.2018.8.26.0453
  TJSP · Precatório · ré · 22/09/2026
• 0001695-80.2026.8.26.0453
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0001708-79.2026.8.26.0453
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0001987-71.2003.8.26.0453
  TJSP · Desapropriação · autora · 22/09/2026
• 0002155-67.2026.8.26.0453
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026
• 0002248-64.2025.8.26.0453
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0003048-54.2000.4.03.6108
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0003872-81.2007.8.26.0453
  TJSP · Precatório · ré · 22/09/2026
• 0005502-94.2015.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0008219-74.2018.8.26.0453
  TJSP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0009287-30.2016.8.26.0453
  TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0028657-43.2019.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026
• 0086559-85.2018.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0096795-96.2018.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0128226-70.2026.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026
• 0133709-62.2018.8.26.0500
  TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026
• 1000054-45.2023.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 1000252-82.2023.8.26.0453
  TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 1000254-52.2023.8.26.0453
  TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 1001039-14.2023.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 1001157-19.2025.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 1001391-64.2026.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 1001436-05.2025.8.26.0453
  TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 14/10/2026
• 1001476-50.2026.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 1001479-05.2026.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 1001480-58.2024.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 1001501-34.2024.8.26.0453
  TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 1001529-31.2026.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 1002244-73.2026.8.26.0453
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 1002793-23.2025.8.26.0452
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 1003672-61.2024.8.26.0453
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 09/10/2026
• 1500324-80.2021.8.26.0453
  TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 2192879-92.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026

Números de Município de Pongaí: tribunais e tipos de processo