Município de Pongaí: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Pongaí apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 82% deles aparece como ré (polo passivo), em 18% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 22 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 5 | 23% |
| Precatório | 4 | 18% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 14% |
| Apelação cível | 3 | 14% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 9,1% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 9,1% |
| Requisição de pequeno valor | 1 | 4,5% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 4,5% |
| Execução fiscal | 1 | 4,5% |
Como consultar um processo de Município de Pongaí
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0028657-43.2019.8.26.0500
TJSP · Precatório · 28/10/2026 - 1002244-73.2026.8.26.0453
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1000252-82.2023.8.26.0453
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1001391-64.2026.8.26.0453
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1002793-23.2025.8.26.0452
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0002248-64.2025.8.26.0453
TJSP · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 0133709-62.2018.8.26.0500
TJSP · Precatório · 16/10/2026 - 0002155-67.2026.8.26.0453
TJSP · Cumprimento de sentença · 14/10/2026 - 1000254-52.2023.8.26.0453
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 1001436-05.2025.8.26.0453
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 0000252-31.2025.8.26.0453
TJSP · Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 - 0009287-30.2016.8.26.0453
TJSP · Precatório · 13/10/2026 - 0096795-96.2018.8.26.0500
TJSP · Precatório · 13/10/2026 - 1500324-80.2021.8.26.0453
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 1003672-61.2024.8.26.0453
TJSP · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 1000054-45.2023.8.26.0453
TJSP · Procedimento comum cível · 06/10/2026 - 0001695-80.2026.8.26.0453
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 - 0001708-79.2026.8.26.0453
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026
Ver todos os 36 processos de Município de Pongaí com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 22 |
| setembro de 2026 | 28 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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