Processos de Municipio de Ponto Novo (1 de 1)
81 processos em que Municipio de Ponto Novo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000306-87.2012.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026 - 0000757-52.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0000761-89.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0000762-74.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0000763-59.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 0000764-44.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0001091-15.2013.8.05.0242
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 01/09/2026 - 0004795-73.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0025169-09.2000.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 8000123-91.2023.8.05.0242
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 8000128-16.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8000138-60.2023.8.05.0242
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8000146-66.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000153-29.2023.8.05.0242
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 8000196-29.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000324-83.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000355-84.2015.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000649-29.2021.8.05.0242
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000655-60.2026.8.05.0242
TJBA · Embargos à execução · ré · 27/10/2026 - 8000763-89.2026.8.05.0242
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 10/09/2026 - 8000855-14.2019.8.05.0242
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 8000859-51.2019.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8001004-68.2023.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001018-52.2023.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001021-07.2023.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001021-02.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001023-69.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001032-36.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001037-58.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001038-38.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001071-33.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001086-94.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001087-79.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001093-86.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001103-33.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001112-92.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001114-62.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001115-47.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001225-46.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001226-31.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001227-16.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001228-98.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001229-83.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001231-53.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001236-75.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001237-60.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001239-30.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001240-15.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001301-41.2024.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8001320-76.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001321-61.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001333-85.2020.8.05.0242
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001375-27.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001452-36.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001453-21.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001454-06.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001466-20.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001474-65.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8001521-44.2021.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8001523-38.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001600-47.2026.8.05.0242
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8001711-02.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8001718-91.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001779-93.2017.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 8001781-53.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001954-72.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001956-42.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001957-27.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001998-91.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001999-76.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002017-97.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002018-82.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002117-23.2024.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8002305-45.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002312-37.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002491-05.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8033461-40.2022.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 8078034-24.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 8101546-39.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Ponto Novo: tribunais e tipos de processo