Processos de Municipio de Porto da Folha (1 de 4)
314 processos em que Municipio de Porto da Folha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000005-86.2025.8.25.0062
TJSE · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000006-71.2025.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000014-14.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000015-96.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000021-06.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000023-83.2020.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000029-80.2026.8.25.0062
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0000036-09.2025.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000039-27.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000055-15.2025.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000073-02.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000075-69.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000083-46.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 09/10/2026 - 0000109-44.2026.8.25.0062
TJSE · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0000115-51.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000117-21.2026.8.25.0062
TJSE · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000118-06.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000122-77.2025.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000137-12.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0000142-34.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0000144-04.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000148-12.2024.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000151-93.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000157-03.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000159-70.2026.8.25.0062
TJSE · Liquidação por arbitramento · ré · 17/09/2026 - 0000179-95.2025.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0000200-37.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000218-58.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · autora · 11/09/2026 - 0000219-43.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000222-95.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000250-78.2016.8.25.0041
TJSE · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000261-92.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000291-30.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000314-10.2025.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000315-92.2025.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0000316-77.2025.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000317-62.2025.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0000319-32.2025.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000321-02.2025.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0000338-04.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000345-93.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000346-78.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 0000357-44.2025.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000361-47.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 23/10/2026 - 0000393-43.2012.8.25.0062
TJSE · Execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 0000408-21.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 0000435-38.2025.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 0000472-31.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000505-21.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0000506-06.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000507-88.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000510-43.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000523-52.2020.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0000550-25.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000554-62.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0000555-47.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000560-69.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000567-61.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000576-62.2022.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000611-80.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000625-98.2025.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000626-83.2025.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000627-68.2025.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000629-04.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000630-86.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 0000631-71.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 0000632-56.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000633-41.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000634-26.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000637-15.2025.8.25.0062
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 0000637-78.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000638-63.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0000641-18.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000644-70.2026.8.25.0062
TJSE · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0000647-25.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000648-10.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0000661-09.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000664-61.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000665-17.2024.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000666-31.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000673-23.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000695-81.2026.8.25.0062
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0000698-36.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000699-21.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000739-03.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000741-70.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0000743-40.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000744-16.2012.8.25.0062
TJSE · Execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 0000745-98.2012.8.25.0062
TJSE · Execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 0000748-62.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000749-47.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000768-05.2016.8.25.0062
TJSE · Agravo interno cível · autora · 09/09/2026 - 0000777-15.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000786-74.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000787-59.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000791-96.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000796-21.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000798-88.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000810-05.2026.8.25.0062
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000812-72.2026.8.25.0062
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
Números de Municipio de Porto da Folha: tribunais e tipos de processo