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Municipio de Porto da Folha: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Porto da Folha apareceu em 199 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 261 publicações. Em 86% deles aparece como ré (polo passivo), em 14% como autora (polo ativo) e em 0,5% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSE197
99%
STJ2
1%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública96
48%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública28
14%
Procedimento comum cível22
11%
Recurso inominado cível20
10%
Apelação cível7
3,5%
Cumprimento de sentença7
3,5%
Ação civil pública cível6
3%
Execução fiscal2
1%
Embargos de declaração cível2
1%
Agravo de instrumento2
1%

Como consultar um processo de Municipio de Porto da Folha

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 314 processos de Municipio de Porto da Folha com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026199
setembro de 2026153

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Porto da Folha nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público