Processos de Município de Porto Feliz (1 de 2)

162 processos em que Município de Porto Feliz aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000156-59.2025.8.26.0471
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 0000440-67.2025.8.26.0471
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0000654-58.2025.8.26.0471
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/10/2026
• 0000657-13.2025.8.26.0471
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 27/10/2026
• 0000659-80.2025.8.26.0471
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/09/2026
• 0000782-78.2025.8.26.0471
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0003716-34.2010.8.26.0471
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0004252-11.2011.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 1000197-72.2026.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 1000298-46.2025.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 1000328-86.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 1000330-56.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 1000346-10.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 1000351-95.2023.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 23/10/2026
• 1000376-55.2016.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026
• 1000394-66.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 1000407-02.2021.8.26.0471
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/11/2026
• 1000440-55.2022.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/10/2026
• 1000565-23.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 1000594-15.2018.8.26.0471
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
• 1000763-60.2022.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 21/10/2026
• 1000914-26.2022.8.26.0471
  TJSP · Agravo interno cível · autora · 21/10/2026
• 1001126-52.2019.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 1001130-79.2025.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/09/2026
• 1001214-27.2018.8.26.0471
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 1001257-51.2024.8.26.0471
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 1001343-85.2025.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 1001391-78.2024.8.26.0471
  TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 1001560-65.2024.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 1001643-86.2021.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 1001646-41.2021.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 1001682-44.2025.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026
• 1001818-80.2021.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 1002087-17.2024.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 1002115-48.2025.8.26.0471
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026
• 1002156-20.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 1002162-27.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 1002165-11.2024.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 1002190-92.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 09/09/2026
• 1002203-91.2022.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 10/09/2026
• 1002208-16.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 1002223-82.2022.8.26.0471
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 1002258-42.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 1002276-63.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 1002284-40.2022.8.26.0471
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
• 1002286-10.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 1002321-67.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 1002331-09.2025.8.26.0471
  TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 17/09/2026
• 1002375-33.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 1002376-18.2022.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 20/10/2026
• 1002450-04.2024.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 21/10/2026
• 1002460-19.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 1002461-38.2021.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026
• 1002499-16.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 1002694-30.2024.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 01/10/2026
• 1003256-44.2023.8.26.0125
  TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 1003362-98.2024.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 1003417-83.2023.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 1500296-58.2021.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 1500318-24.2018.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 02/10/2026
• 1500590-76.2022.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 1500602-61.2020.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 1500747-83.2021.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 1501083-63.2016.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 1501131-12.2022.8.26.0471
  TJSP · Execução fiscal · ré · 30/10/2026
• 1501132-02.2019.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 1501203-04.2019.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 1501213-48.2019.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 1501288-87.2019.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 1501322-67.2016.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 1501615-61.2021.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 1501791-69.2023.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 1506206-08.2017.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 1506230-36.2017.8.26.0471
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 17/09/2026
• 1506256-34.2017.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 1506391-46.2017.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 1506434-80.2017.8.26.0471
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026
• 1506478-02.2017.8.26.0471
  TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 2010641-08.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 2064112-36.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 21/09/2026
• 2064160-92.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
• 2064182-53.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026
• 2064234-49.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026
• 2075857-13.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 2075874-49.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 2075888-33.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 2094013-49.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 2094322-70.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
• 2094348-68.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 2094366-89.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 2094378-06.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 2094388-50.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 2094402-34.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 2094417-03.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 2094427-47.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 2094434-39.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 2102440-35.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
• 2107309-41.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 21/09/2026
• 2107358-82.2026.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 14/10/2026
• 2112422-73.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026

Números de Município de Porto Feliz: tribunais e tipos de processo