Processos de Município de Presidente Getúlio (1 de 1)
37 processos em que Município de Presidente Getúlio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000619-47.2003.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0001554-14.2008.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0001631-23.2008.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0001648-59.2008.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0001662-43.2008.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0001791-53.2005.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0002270-75.2007.8.24.0141
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0301372-08.2015.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0802241-66.2023.8.19.0077
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 18/09/2026 - 3001112-03.2026.8.19.0077
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 5000319-67.2021.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000395-28.2020.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000405-72.2020.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000406-57.2020.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000407-71.2022.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000414-34.2020.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000416-04.2020.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000591-22.2025.8.24.0141
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 5000650-20.2019.8.24.0141
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026 - 5000654-52.2022.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5000798-89.2023.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001416-39.2020.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001746-65.2022.8.24.0141
TJSC · Usucapião · autora · 19/10/2026 - 5002042-39.2026.8.24.0144
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 5002579-95.2026.8.24.0027
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5002629-70.2026.8.24.0141
TJSC · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 10/09/2026 - 5002693-85.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5002702-42.2026.8.24.0141
TJSC · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 5002776-96.2026.8.24.0141
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5002879-06.2026.8.24.0141
TJSC · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 5002880-88.2026.8.24.0141
TJSC · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 5002903-05.2024.8.24.0141
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5002922-40.2026.8.24.0141
TJSC · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 5002929-32.2026.8.24.0141
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5003076-29.2024.8.24.0141
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5003130-58.2025.8.24.0141
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5003161-78.2025.8.24.0141
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
Números de Município de Presidente Getúlio: tribunais e tipos de processo