Processos de Municipio de Quixabeira (1 de 1)
36 processos em que Municipio de Quixabeira aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000066-43.2011.8.05.0207
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0000174-09.2010.8.05.0207
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000190-26.2011.8.05.0207
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000300-25.2011.8.05.0207
TJBA · Execução de título judicial · ré · 14/10/2026 - 0000340-41.2010.8.05.0207
TJBA · Execução de título judicial · ré · 27/10/2026 - 0000351-70.2010.8.05.0207
TJBA · Execução de título judicial · ré · 27/10/2026 - 0001985-22.2012.8.05.0049
TJBA · Embargos à execução · autora · 16/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000209-40.2015.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001144-41.2019.8.05.0049
TJBA · Direta de inconstitucionalidade · nos dois polos · 30/10/2026 - 8001283-09.2023.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001365-19.2022.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002486-48.2023.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002897-91.2023.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003579-85.2019.8.05.0049
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8003666-31.2025.8.05.0049
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8003904-21.2023.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8003913-80.2023.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8004194-65.2025.8.05.0049
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 8004254-43.2022.8.05.0049
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8005034-46.2023.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005118-76.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8006529-23.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8006930-22.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006969-19.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8006979-63.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008559-31.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8009777-94.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8009784-86.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8009926-90.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8009928-60.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8009932-97.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8010083-63.2026.8.05.0049
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8140335-75.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 8160256-52.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Quixabeira: tribunais e tipos de processo