Processos de Municipio de Rafael Jambeiro (1 de 1)

46 processos em que Municipio de Rafael Jambeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000021-45.2013.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0000045-15.2009.8.05.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0000051-17.2012.8.05.0053
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0000165-87.2011.8.05.0053
  TJBA · Ação civil pública cível · 12/10/2026
• 0000181-07.2012.8.05.0053
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0000332-02.2014.8.05.0053
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 0000567-66.2014.8.05.0053
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0000656-26.2013.8.05.0053
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0000749-86.2013.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0000981-64.2014.8.05.0053
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0001219-20.2013.8.05.0053
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0001222-72.2013.8.05.0053
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0001255-04.2009.8.05.0053
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/09/2026
• 0001406-67.2009.8.05.0053
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0001499-88.2013.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0017512-93.2014.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0017514-63.2014.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0017517-18.2014.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0563688-65.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8000001-10.2016.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8000002-14.2024.8.05.0053
  TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 30/09/2026
• 8000008-02.2016.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8000010-69.2016.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8000011-54.2016.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000149-06.2025.8.05.0053
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026
• 8000253-03.2022.8.05.0053
  TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026
• 8000278-79.2023.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8000408-69.2023.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8000411-24.2023.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000608-18.2019.8.05.0053
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8000667-93.2025.8.05.0053
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 8000700-64.2017.8.05.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 8000742-16.2017.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8000886-14.2022.8.05.0053
  TJBA · Apelação cível · 09/10/2026
• 8000953-42.2023.8.05.0053
  TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026
• 8000975-49.2026.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8001034-83.2026.8.05.0053
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 8001055-18.2023.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8001605-47.2022.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8001802-43.2025.8.05.0053
  TJBA · Ação popular · ré · 17/09/2026
• 8021439-08.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026
• 8066158-75.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
• 8098980-20.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
• 8164174-66.2023.8.05.0001
  TJBA · Monitória · ré · 02/09/2026

Números de Municipio de Rafael Jambeiro: tribunais e tipos de processo