Processos de Municipio de Riachao do Jacuipe (1 de 2)

109 processos em que Municipio de Riachao do Jacuipe aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000022-85.2006.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0000026-30.2003.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000070-39.2009.8.05.0211
  TJBA · Desapropriação · autora · 29/09/2026
• 0000078-89.2004.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0000094-72.2006.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0000136-58.2005.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0000218-50.2009.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0000249-12.2005.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0000326-74.2012.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
• 0000384-09.2014.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0000541-21.2010.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0000595-21.2009.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0000642-29.2008.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0000645-47.2009.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0000855-35.2008.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
• 0000923-82.2008.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0001024-22.2008.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0001084-92.2008.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0001089-17.2008.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
• 0001201-10.2013.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0001398-28.2014.8.05.0211
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 18/09/2026
• 0001547-24.2014.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0001552-56.2008.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0001567-25.2008.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0001571-62.2008.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0001578-54.2008.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0001742-09.2014.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0001755-18.2008.8.05.0211
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026
• 0001771-06.2007.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0001787-23.2008.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0001838-34.2008.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0001889-45.2008.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0002291-19.2014.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
• 0002549-29.2014.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
• 0004219-73.2012.8.05.0211
  TJBA · Usucapião · 09/09/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0099952-51.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 1068239-58.2020.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 1071235-24.2023.4.01.3400
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/10/2026
• 1081719-05.2026.4.01.3300
  TRF1 · Mandado de segurança cível · autora · 22/09/2026
• 8000033-55.2022.8.05.0198
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8000033-11.2025.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000045-35.2019.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 8000050-62.2016.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 8000060-67.2020.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 8000061-81.2022.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8000164-93.2019.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000182-75.2023.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000204-12.2018.8.05.0211
  TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 30/10/2026
• 8000207-59.2021.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000237-89.2024.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000244-18.2023.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000246-27.2019.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 8000325-06.2019.8.05.0211
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026
• 8000335-16.2020.8.05.0211
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026
• 8000390-40.2015.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000415-82.2017.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8000452-70.2021.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 8000495-75.2019.8.05.0211
  TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 18/09/2026
• 8000517-60.2024.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 8000591-17.2024.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
• 8000598-14.2021.8.05.0211
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026
• 8000653-67.2018.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 8000656-56.2017.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000683-73.2016.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000699-22.2019.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000719-13.2019.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 8000806-66.2019.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8000834-97.2020.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026
• 8000886-30.2019.8.05.0211
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 8000904-80.2021.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 8000909-63.2025.8.05.0211
  TJBA · Monitória · ré · 22/09/2026
• 8000919-88.2017.8.05.0211
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 8000923-13.2026.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 8000958-75.2023.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 8000966-86.2022.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8000980-12.2018.8.05.0211
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 8000989-95.2023.8.05.0211
  TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026
• 8001038-34.2026.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8001051-38.2023.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8001128-42.2026.8.05.0211
  TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026
• 8001179-34.2018.8.05.0211
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 8001323-08.2018.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 8001355-13.2018.8.05.0211
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 8001462-52.2021.8.05.0211
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 8001494-86.2023.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8001504-62.2025.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8001557-82.2021.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8001622-77.2021.8.05.0211
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8001678-37.2026.8.05.0211
  TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026
• 8001790-84.2018.8.05.0211
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 8001793-58.2026.8.05.0211
  TJBA · Ação popular · ré · 28/10/2026
• 8001918-26.2026.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8001942-93.2022.8.05.0211
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
• 8001974-64.2023.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8002018-83.2023.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8002110-37.2018.8.05.0211
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 8002122-70.2026.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 8002133-02.2026.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8002311-03.2026.8.05.0226
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026

Números de Municipio de Riachao do Jacuipe: tribunais e tipos de processo