Processos de Municipio de Rio Branco (2 de 6)
585 processos em que Municipio de Rio Branco aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0710050-76.2019.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0710053-21.2025.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0710161-36.2014.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0710453-06.2023.8.01.0001
TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0710462-17.2013.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0710470-47.2020.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0710517-31.2014.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0710660-73.2021.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0710685-33.2014.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0711185-84.2023.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0711449-67.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0711482-28.2022.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0711609-29.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0711652-39.2018.8.01.0001
TJAC · Recuperação judicial · ré · 06/10/2026 - 0712299-87.2025.8.01.0001
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0712703-46.2022.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 0712748-84.2021.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0712753-67.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0712798-71.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0713020-39.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 0713214-39.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0713224-83.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 0713331-30.2025.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0713375-54.2022.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0713590-25.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 16/10/2026 - 0714318-76.2019.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0714423-29.2014.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 0714759-47.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0714837-75.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026 - 0715033-21.2019.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0715153-88.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0715240-78.2023.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 0715650-39.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0715826-18.2023.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0715866-29.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0716069-88.2025.8.01.0001
TJAC · Usucapião · 05/10/2026 - 0716202-67.2024.8.01.0001
TJAC · Recuperação judicial · ré · 08/09/2026 - 0716790-60.2013.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0717223-78.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0717639-80.2023.8.01.0001
TJAC · Ação de exigir contas · autora · 16/09/2026 - 0718452-10.2023.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0719726-72.2024.8.01.0001
TJAC · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 0720626-55.2024.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0722299-83.2024.8.01.0001
TJAC · Desapropriação · autora · 29/09/2026 - 0722738-94.2024.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0800039-83.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0800078-56.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0800090-36.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800105-39.2020.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0800197-46.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0800237-57.2024.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0800256-68.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0800258-33.2024.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0800324-18.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800368-32.2024.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0800428-83.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0800462-19.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0800475-18.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800577-79.2016.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0800581-19.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0800588-11.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0800603-38.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800617-85.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800646-14.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0800720-58.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800741-44.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0800773-49.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0800777-76.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0800786-48.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0800899-89.2022.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0800901-93.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0800910-89.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0801079-42.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0801132-57.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0801207-38.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0801216-97.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0801253-27.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0801254-12.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0801274-03.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0801289-69.2016.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0801359-47.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0801387-54.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0801390-09.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0801430-15.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0801452-49.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0801515-11.2015.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0801592-83.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0801601-45.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0801652-51.2019.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0801660-33.2016.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0801660-28.2019.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0801660-57.2021.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0801700-73.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0801774-30.2020.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0801812-81.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0801851-78.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0801854-33.2016.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0801882-25.2021.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0801957-64.2021.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0802145-33.2016.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · autora · 18/09/2026
Números de Municipio de Rio Branco: tribunais e tipos de processo