Processos de Municipio de Rio Branco (1 de 6)

585 processos em que Municipio de Rio Branco aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000051-92.2009.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0000388-76.2012.8.01.0001
  TJAC · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026
• 0000715-89.2010.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0001344-25.2025.8.01.0070
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0002133-91.2012.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026
• 0003320-08.2010.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0004468-05.2020.8.01.0001
  TJAC · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 28/09/2026
• 0006137-12.2018.8.16.0045
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/10/2026
• 0008460-77.1997.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026
• 0008856-63.2011.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0009358-07.2008.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0009966-39.2007.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009994-07.2007.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0009995-89.2007.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0011566-61.2008.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 0012895-06.2011.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0019199-60.2007.8.01.0001
  TJAC · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0021798-64.2010.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0025298-75.2009.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0031941-15.2010.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 0100928-18.2024.8.01.0000
  TJAC · Embargos de declaração cível · autora · 08/10/2026
• 0101156-22.2026.8.01.0000
  TJAC · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 13/10/2026
• 0101377-05.2026.8.01.0000
  TJAC · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · autora · 26/10/2026
• 0602692-05.2020.8.01.0070
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0700012-12.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0700034-70.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0700037-25.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0700070-15.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0700076-22.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0700080-59.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0700082-29.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0700095-50.2021.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 0700116-04.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0700131-70.2026.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0700366-54.2024.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0700464-94.2022.8.01.0070
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0700547-72.2025.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0700568-48.2025.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0700572-21.2025.8.01.0070
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0700582-78.2025.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026
• 0700761-33.2024.8.01.0070
  TJAC · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
• 0700862-03.2025.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0700962-55.2025.8.01.0081
  TJAC · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026
• 0701032-72.2025.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0701047-41.2025.8.01.0081
  TJAC · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0701074-27.2012.8.01.0001
  TJAC · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0701075-55.2025.8.01.0001
  TJAC · Usucapião · ré · 14/10/2026
• 0701195-69.2023.8.01.0001
  TJAC · Usucapião · ré · 08/09/2026
• 0701374-19.2025.8.01.0070
  TJAC · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
• 0701381-11.2025.8.01.0070
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0701383-78.2025.8.01.0070
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0701568-66.2024.8.01.0001
  TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026
• 0702093-14.2025.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0702109-36.2023.8.01.0001
  TJAC · Usucapião · ré · 29/09/2026
• 0702147-77.2025.8.01.0001
  TJAC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 0702208-22.2025.8.01.0070
  TJAC · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026
• 0702335-75.2022.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0702615-75.2024.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026
• 0702632-64.2025.8.01.0070
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0702812-79.2014.8.01.0001
  TJAC · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0703038-50.2015.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
• 0703058-36.2018.8.01.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0703175-61.2017.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026
• 0703260-66.2025.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0703503-49.2021.8.01.0001
  TJAC · Usucapião · ré · 06/10/2026
• 0703567-41.2024.8.01.0070
  TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 0703756-71.2020.8.01.0001
  TJAC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0704043-34.2020.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0704072-95.2025.8.01.0070
  TJAC · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
• 0704148-06.2023.8.01.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0704159-35.2023.8.01.0001
  TJAC · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0704278-12.2025.8.01.0070
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0704422-43.2018.8.01.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0704464-82.2024.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0704644-98.2024.8.01.0001
  TJAC · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0704658-48.2025.8.01.0001
  TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0704774-41.2025.8.01.0070
  TJAC · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0705176-64.2021.8.01.0070
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0705189-63.2021.8.01.0070
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0705435-20.2025.8.01.0070
  TJAC · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
• 0705604-07.2025.8.01.0070
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0705845-96.2022.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0706403-63.2025.8.01.0001
  TJAC · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026
• 0706831-26.2017.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 0706945-67.2014.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0707025-21.2020.8.01.0001
  TJAC · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026
• 0707034-75.2023.8.01.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0707211-68.2025.8.01.0001
  TJAC · Usucapião · ré · 19/10/2026
• 0707564-55.2018.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0708043-04.2025.8.01.0001
  TJAC · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 15/10/2026
• 0708313-54.2021.8.01.0070
  TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0708517-77.2022.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0708656-24.2025.8.01.0001
  TJAC · Ação popular · ré · 16/09/2026
• 0708828-10.2018.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026
• 0709625-10.2023.8.01.0001
  TJAC · Usucapião · ré · 28/09/2026
• 0709726-13.2024.8.01.0001
  TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0709950-53.2021.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0709956-21.2025.8.01.0001
  TJAC · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0709959-10.2024.8.01.0001
  TJAC · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026
• 0710034-83.2023.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026

Números de Municipio de Rio Branco: tribunais e tipos de processo