Processos de Município de Rio Claro (2 de 5)
433 processos em que Município de Rio Claro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002272-98.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002294-59.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0002326-64.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002435-68.2018.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0004127-50.2009.4.03.6109
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 0004153-06.2020.8.26.0510
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 25/09/2026 - 0004722-07.2020.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0005276-39.2020.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009996-20.2018.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0012571-65.1999.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0012582-94.1999.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0012841-55.2000.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0013640-98.2000.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0013669-51.2000.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0015948-10.2000.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0016826-27.2003.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0017977-91.2004.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0018201-29.2004.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0018813-69.2001.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0022045-84.2004.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0024470-85.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 0024518-44.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0024562-63.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0025137-07.2003.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0026012-74.2003.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0027320-48.2003.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0027850-52.2003.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0028360-65.2003.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0029968-81.2014.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0036830-52.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 0058722-17.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 0064842-76.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0084618-96.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 0500007-11.2010.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0500114-84.2012.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0501463-30.2009.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0501640-52.2013.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0502628-78.2010.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0505280-68.2010.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0506036-77.2010.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0506931-38.2010.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0509988-64.2010.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0510038-90.2010.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0510571-49.2010.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0510656-98.2011.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0511635-60.2011.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0800023-58.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800035-67.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800063-35.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0800100-67.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0800106-74.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0800115-31.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0800122-23.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0800131-82.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0800144-81.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800145-37.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0800155-13.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0800165-91.2025.8.19.0047
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 0800173-73.2022.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800178-56.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0800179-75.2025.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0800212-02.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0800224-79.2025.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0800227-39.2022.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0800231-76.2022.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800234-31.2022.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800249-97.2022.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0800264-95.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0800266-65.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0800267-50.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0800272-72.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0800294-96.2025.8.19.0047
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 04/09/2026 - 0800295-81.2025.8.19.0047
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 25/09/2026 - 0800326-38.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0800329-22.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800346-63.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0800358-77.2023.8.19.0047
TJRJ · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 0800363-02.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0800380-38.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800387-93.2024.8.19.0047
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 0800391-04.2022.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800395-36.2025.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0800414-42.2025.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0800420-54.2022.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800442-44.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0800469-61.2023.8.19.0047
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 22/09/2026 - 0800480-90.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0800538-30.2022.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0800605-24.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0800615-34.2025.8.19.0047
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 04/09/2026 - 0800621-46.2022.8.19.0047
TJRJ · Dúvida · ré · 17/09/2026 - 0800652-32.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800745-24.2025.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0800756-53.2025.8.19.0047
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 0800819-49.2023.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0800828-74.2024.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 0800844-91.2025.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0800881-21.2025.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0805400-28.2026.8.19.0007
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 1000414-32.2025.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026
Números de Município de Rio Claro: tribunais e tipos de processo