Processos de Município de Rio Claro (1 de 5)
430 processos em que Município de Rio Claro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000004-95.2017.8.19.0047
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0000009-31.1991.8.19.0047
TJRJ · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 0000009-39.2025.8.19.0047
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0000041-69.2010.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000041-15.2023.8.19.0047
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 21/09/2026 - 0000097-82.2022.8.19.0047
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 0000189-61.2002.8.19.0047
TJRJ · Desapropriação · autora · 21/09/2026 - 0000233-50.2020.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000246-20.2018.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000252-86.2002.8.19.0047
TJRJ · Usucapião · ré · 22/09/2026 - 0000284-22.2024.8.19.0047
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0000297-60.2020.8.19.0047
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 0000311-10.2021.8.19.0047
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000373-46.2004.8.19.0047
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000401-28.2015.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000431-92.2017.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000448-87.2026.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0000502-26.2019.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000542-86.2011.8.19.0047
TJRJ · Desapropriação · ré · 30/09/2026 - 0000545-60.2019.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000565-66.2010.8.19.0047
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0000566-51.2010.8.19.0047
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0000600-50.2015.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0000652-85.2011.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0000755-14.2019.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000812-66.2018.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000820-04.2022.8.19.0047
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0000894-78.2010.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000929-67.2012.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000945-11.2018.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000954-46.2013.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000963-90.2022.8.19.0047
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0001256-07.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001258-74.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001263-96.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001268-21.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0001285-57.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001296-81.2018.8.19.0047
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0001304-63.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001346-15.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001443-47.2019.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0001449-22.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0001452-74.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0001475-18.2020.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0001480-47.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001490-86.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001529-88.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001541-05.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001548-50.2019.8.19.0047
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0001553-14.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001555-86.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001558-94.2019.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0001571-35.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0001574-87.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001575-72.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001616-39.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001656-21.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001657-06.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001679-35.2013.8.19.0047
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/09/2026 - 0001694-38.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001695-18.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001761-95.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001766-20.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001805-22.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001818-21.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001819-06.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001833-82.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0001839-94.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001839-53.2021.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0001845-04.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001846-86.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001847-71.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001848-56.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001851-11.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001852-93.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001896-10.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001897-92.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001947-21.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0001948-06.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0001980-16.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001983-68.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001985-33.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001986-18.2015.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002000-07.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002022-65.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002023-69.2020.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0002067-69.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002096-22.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002117-95.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002121-35.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002129-12.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002130-94.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002143-93.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0002147-33.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002174-16.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002177-68.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002185-45.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002192-37.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002244-33.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002266-91.2012.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
Números de Município de Rio Claro: tribunais e tipos de processo