Processos de Municipio de Rio de Contas (1 de 2)
143 processos em que Municipio de Rio de Contas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000024-70.2011.8.05.0214
TJBA · Procedimento sumário · ré · 28/10/2026 - 0000030-09.2013.8.05.0214
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 0000041-14.2008.8.05.0214
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000049-88.2008.8.05.0214
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000057-65.2008.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000065-66.2013.8.05.0214
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000067-07.2011.8.05.0214
TJBA · Procedimento sumário · ré · 17/09/2026 - 0000090-11.2015.8.05.0214
TJBA · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0000104-73.2007.8.05.0214
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000125-68.2015.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000126-53.2015.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000128-23.2015.8.05.0214
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0000130-90.2015.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000133-45.2015.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0000193-18.2015.8.05.0214
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0000194-03.2015.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000197-65.2009.8.05.0214
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000197-55.2015.8.05.0214
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000294-26.2013.8.05.0214
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000360-45.2009.8.05.0214
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026 - 0000425-40.2009.8.05.0214
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000426-25.2009.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0061877-74.2010.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 0532418-57.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1008870-60.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 8000024-21.2017.8.05.0214
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000079-24.2018.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000082-76.2018.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000084-46.2018.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000085-76.2017.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000087-98.2018.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000103-42.2024.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000136-87.2017.8.05.0214
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000233-42.2018.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000244-90.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000470-13.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000471-95.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000472-80.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000475-35.2017.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000476-20.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000482-27.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000485-79.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000486-64.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000489-19.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000492-71.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000499-63.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000501-33.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000502-18.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000503-03.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000504-85.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000506-55.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000507-40.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000509-10.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000512-62.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000514-32.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000516-02.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000518-69.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000662-62.2025.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000702-44.2025.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000704-87.2020.8.05.0153
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 01/09/2026 - 8000715-09.2026.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8000741-07.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000774-75.2018.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000785-07.2018.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000789-63.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000843-73.2019.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000862-35.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000872-26.2019.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000887-53.2023.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000908-24.2026.8.05.0153
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 8000931-67.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000963-43.2024.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000973-34.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000974-19.2017.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8001013-98.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001023-60.2017.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8001025-30.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001030-47.2020.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001031-37.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001038-29.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001046-69.2018.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001050-43.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001098-55.2024.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8001122-49.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001134-29.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001188-59.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001434-25.2025.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8001447-24.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001478-44.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001499-64.2018.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8001569-08.2023.8.05.0153
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 07/09/2026 - 8001587-92.2024.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001640-05.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001725-88.2026.8.05.0153
TJBA · Interdito proibitório · ré · 24/09/2026 - 8001740-91.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026 - 8001864-74.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001875-06.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001876-88.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001896-45.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
Números de Municipio de Rio de Contas: tribunais e tipos de processo