Processos de Municipio de Rio Real (1 de 2)
189 processos em que Municipio de Rio Real aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000622-52.2010.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000996-63.2013.8.05.0216
TJBA · Cobrança de cédula de crédito industrial · ré · 22/10/2026 - 0001061-92.2012.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0001063-62.2012.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0001601-14.2010.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 08/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000001-35.2018.8.05.0216
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000001-59.2023.8.05.0216
TJBA · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 8000005-72.2018.8.05.0216
TJBA · Procedimento sumário · ré · 30/10/2026 - 8000006-57.2018.8.05.0216
TJBA · Procedimento sumário · ré · 24/09/2026 - 8000007-78.2016.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000047-24.2018.8.05.0216
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000126-56.2025.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000146-47.2025.8.05.0216
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 07/09/2026 - 8000153-83.2018.8.05.0216
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000154-68.2018.8.05.0216
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000156-04.2019.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000180-66.2018.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000183-74.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000185-44.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000206-20.2025.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000211-42.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000221-62.2020.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000256-12.2026.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8000257-94.2026.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000258-79.2026.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000366-50.2022.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000371-67.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000372-96.2018.8.05.0216
TJBA · Procedimento sumário · ré · 15/09/2026 - 8000375-85.2017.8.05.0216
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8000393-96.2023.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000442-69.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000446-43.2024.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000447-38.2018.8.05.0216
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 8000475-59.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000492-95.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000493-80.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000497-20.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000515-22.2017.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000522-14.2017.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000527-31.2020.8.05.0216
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8000529-25.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8000551-49.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 05/10/2026 - 8000581-84.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8000582-69.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8000595-68.2026.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000597-53.2017.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000603-60.2017.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000604-45.2017.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000641-72.2017.8.05.0216
TJBA · Embargos à execução · autora · 25/09/2026 - 8000656-26.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8000680-69.2017.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000695-38.2017.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000697-08.2017.8.05.0216
TJBA · Procedimento sumário · ré · 24/09/2026 - 8000697-90.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 29/10/2026 - 8000698-90.2017.8.05.0216
TJBA · Procedimento sumário · ré · 09/10/2026 - 8000720-51.2017.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000768-97.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000769-82.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000770-67.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000771-81.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000776-45.2021.8.05.0216
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8000777-25.2024.8.05.0216
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 8000785-65.2025.8.05.0216
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000813-33.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000833-92.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000834-77.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000837-27.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8000839-02.2023.8.05.0216
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 8000844-24.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000845-09.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000847-76.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000862-45.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000867-67.2023.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000874-59.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000875-44.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000876-29.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000877-14.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8000877-09.2026.8.05.0216
TJBA · Sobrepartilha · ré · 01/10/2026 - 8000878-96.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000878-28.2025.8.05.0216
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8000883-21.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000885-25.2022.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000888-43.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8000892-80.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000894-45.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8000895-35.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000896-15.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 26/10/2026 - 8000897-97.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/09/2026 - 8000902-27.2023.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000904-94.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8000904-89.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 01/10/2026 - 8000906-64.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000909-19.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8000911-86.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000914-41.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8000919-63.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8000931-77.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000937-84.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8000938-69.2023.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026
Números de Municipio de Rio Real: tribunais e tipos de processo